TJSP 13/12/2022 -Pág. 2589 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3648
2589
Processo 0026860-46.2007.8.26.0114 (114.01.2007.026860) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Banco Bradesco S/A - “Ficam as partes intimadas da efetiva conversão do processo físico para o meio digital, nos
termos do Comunicado Conjunto n. 419/2022. O prazo processual voltará a correr a partir da publicação deste ato. As petições
protocoladas no período de suspensão (a partir de 25/7/2022) deverão ser encaminhadas por peticionamento digital”. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0029147-59.2019.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Kendy Fernando
Waki - Vista dos autos à autarquia ré INSS: (x) intimação da r. sentença de fls. 38: “Vistos, Diante do pagamento realizado e da
concordância do exequente, JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de
levantamento em favor da parte exequente, independentemente do trânsito em julgado, mas sem prejuízo da publicação desta
sentença, nos moldes do formulário juntado a fls.37. Transitada esta em julgado e satisfeitas as formalidades legais, arquivem
os autos, anotando-se e comunicando-se. Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.” Nada Mais. - ADV: KENDY FERNANDO WAKI
(OAB 272130/SP)
Processo 0029386-83.2007.8.26.0114 (114.01.2007.029386) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Banco Real Abn Amro - “Ficam as partes intimadas da efetiva conversão do processo físico para o meio digital,
nos termos do Comunicado Conjunto n. 419/2022. O prazo processual voltará a correr a partir da publicação deste ato. As
petições protocoladas no período de suspensão (a partir de 25/7/2022) deverão ser encaminhadas por peticionamento digital”. ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0030487-58.2007.8.26.0114 (114.01.2007.030487) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Osvaldo Antonio Tonin - “Ficam as partes intimadas da efetiva conversão do processo físico para o meio digital,
nos termos do Comunicado Conjunto n. 419/2022. O prazo processual voltará a correr a partir da publicação deste ato. As
petições protocoladas no período de suspensão (a partir de 25/7/2022) deverão ser encaminhadas por peticionamento digital”. ADV: HORLEY ALBERTO CAVALCANTI SENNA (OAB 204049/SP)
Processo 0032692-60.2007.8.26.0114 (114.01.2007.032692) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Grupo das Servidoras Lea Duchovni - “Ficam as partes intimadas da efetiva conversão do processo físico para o
meio digital, nos termos do Comunicado Conjunto n. 419/2022. O prazo processual voltará a correr a partir da publicação deste
ato. As petições protocoladas no período de suspensão (a partir de 25/7/2022) deverão ser encaminhadas por peticionamento
digital”. - ADV: MAIRAUÊ DE ARAUJO TEIXEIRA STRAZZACAPPA (OAB 299677/SP)
Processo 0033303-13.2007.8.26.0114 (114.01.2007.033303) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Waldir Teofilo de Rezende e outro - Caixa Economica do Estado de São Paulo S/A - “Ficam as partes intimadas da
efetiva conversão do processo físico para o meio digital, nos termos do Comunicado Conjunto n. 419/2022. O prazo processual
voltará a correr a partir da publicação deste ato. As petições protocoladas no período de suspensão (a partir de 25/7/2022)
deverão ser encaminhadas por peticionamento digital”. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ALBERTO CARMO
FRAZATTO (OAB 35712/SP)
Processo 0033583-61.2019.8.26.0114 (processo principal 1020739-96.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Marca
- Sucao Lanches Ltda - Restaurante Dom Pedro Ltda- Me - Vistos. Ciente do agravo de instrumento, pelo que mantenho a
decisão combatida por seus próprios fundamentos. Em sendo negado o efeito suspensivo, intime-se o executado para pagar
a dívida apontada pela exequente, no prazo de 15 dias, sob pena dos atos expropriatórios. Intime-se. - ADV: GABRIEL COPPI
AQUINO DE OLIVEIRA (OAB 300783/SP), ALEXANDRE MONALDO PEGAS (OAB 150101/SP)
Processo 0036222-72.2007.8.26.0114 (114.01.2007.036222) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Banco do Brasil S/A - “Ficam as partes intimadas da efetiva conversão do processo físico para o meio digital, nos
termos do Comunicado Conjunto n. 419/2022. O prazo processual voltará a correr a partir da publicação deste ato. As petições
protocoladas no período de suspensão (a partir de 25/7/2022) deverão ser encaminhadas por peticionamento digital”. - ADV:
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0037789-21.2019.8.26.0114 (processo principal 1019551-68.2018.8.26.0114) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Sinde Emp Em Emp de Asseio Cons Limp Urb e Amb Cps Reg (Siemaco Campinas) - Aeroportos Brasil S.a.
- - Aeroportos Brasil - Viracopos S.a. - - Viracopos Estacionamentos S.a. - Deloitte Touche Tohmatsu Consultoria Contabil e
Tributaria S/c Ltda. - Vistos etc. Fls.285/286: manifeste-se a parte ré e a administradora judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se. - ADV: EVANDRO XAVIER LIRA (OAB 323338/SP), JOSE CARLOS WAHLE (OAB 120025/SP), FABIO PEDRO ALEM
(OAB 207019/SP), GABRIEL ROCHA BARRETO (OAB 294457/SP), BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB 300048/SP),
CÁSSIO CAVALLI (OAB 199512/RJ), PRISCILA RICCETTO BERTOLUCCI PEREIRA (OAB 314226/SP), GUSTAVO FONTES
VALENTE SALGUEIRO (OAB 366232/SP)
Processo 0042360-31.2002.8.26.0114 (114.01.2002.042360) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Regina Maria Leme Lops Carvalho - - Jose Alexandre Leme Lopes Carvalho - - Beatriz Leme Passos Carvalho e
outro - ANGELA LEME LOPES CARVALHO - Silvana Maria da Silva Garoli e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO BIGOLIN
Vistos. 1. Ante o falecimento da exequente Regina Maria Leme Lopes Carvalho (fls. 667), providencie a serventia a retificação
do polo ativo para constar: José Alexandre Leme Lopes Carvalho e Angela Leme Lopes Carvalho, herdeiros de Regina Maria
Leme Lopes Carvalho, com as qualificações mencionadas às fls. 58 e 262 e anotações no SAJ. 2. Homologo, por sentença, o
acordo firmado entre as partes desta ação (fls. 663/665), para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do artigo
487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, sendo a presente data considerada para
fins de trânsito em julgado. Arquivem-se provisoriamente os autos, devendo as partes informar o cumprimento do acordo, em
15 dias após o termo final, presumindo-se, no silêncio, a quitação integral da avença, inclusive para arquivamento definitivo
e baixa dos autos. Na eventualidade de descumprimento do acordo, caberá ao credor instaurar incidente de cumprimento de
sentença, por meio de protocolo da petição junto ao código 156, direcionado a estes autos. Custas processuais remanescentes
pela executada. 3. Fls. 680/692: Ciência aos exequentes. P.I. Campinas, 12 de dezembro de 2022. - ADV: ALEXANDRE COSTA
FREITAS BUENO, SALVADOR SCARPELLI JUNIOR (OAB 102884/SP)
Processo 0057804-94.2008.8.26.0114 (114.01.2008.057804) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - Venancio Augusto Rodrigues e outro - Banco Itau S/A - “Ficam as partes intimadas da efetiva conversão do
processo físico para o meio digital, nos termos do Comunicado Conjunto n. 419/2022. O prazo processual voltará a correr a partir
da publicação deste ato. As petições protocoladas no período de suspensão (a partir de 25/7/2022) deverão ser encaminhadas
por peticionamento digital”. - ADV: ANDRÉ RICARDO TORQUATO GOMES (OAB 195498/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0057806-64.2008.8.26.0114 (114.01.2008.057806) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - Venancio Augusto Rodrigues e outro - Banco Itau S/A - “Ficam as partes intimadas da efetiva conversão do
processo físico para o meio digital, nos termos do Comunicado Conjunto n. 419/2022. O prazo processual voltará a correr a partir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º