TJSP 13/12/2022 -Pág. 925 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3648
925
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO SEMER;
Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500706-44.2019.8.26.0356; Favorecimento real;
Apelante: Taina Maria Assis de Oliveira; Advogado: Luis Carlos Mucci Junior (OAB: 167754/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500708-55.2022.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro de Sorocaba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500708-55.2022.8.26.0567; Roubo
Majorado; Apelante: IURI BRAGA SENA; Advogada: Gabriela Freitas Aleixo Galvão de Souza (OAB: 230525/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: DIEGO GARCIA; Advogada:
Luciana Kubo Sabino Xavier (OAB: 347559/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500718-25.2018.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS;
Foro de Santo André; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500718-25.2018.8.26.0540; Furto Qualificado;
Apelante: Raquel Umbelina Correia Mariano; Advogado: Gregório Giacomo Errico (OAB: 231941/RJ) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1500719-37.2021.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO;
Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500719-37.2021.8.26.0594; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Eduardo Luís Faioli Sacoman; Advogada: Giovana Aparecida Fernandes Giorgetti (OAB: 324583/SP);
Apte/Apdo: Caio Gabriel Silva; Advogado: Roberto Vassoler (OAB: 163152/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500725-38.2021.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA
JÚNIOR; Foro de Cajuru; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500725-38.2021.8.26.0111; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: LUÍS HENRIQUE FRANCISCO DE BARROS; Advogado: Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500729-20.2022.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.E.S.BITTENCOURT
RODRIGUES; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500729-20.2022.8.26.0603;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Henrique de Paula Santos; Advogado: Ecio de Rezende Tereza Filho (OAB:
388633/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500729-23.2021.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de São Manuel; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500729-23.2021.8.26.0581; Furto;
Apelante: Kleber Correa da Silva Moraes; Advogado: Marcelo Mariano de Almeida (OAB: 143897/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500730-73.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Ribeirão Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal; 1500730-73.2020.8.26.0506; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência;
Apelante: O. P. da S.; Advogado: Andre Luiz Machado de Azevedo (OAB: 228989/SP) (Defensor Dativo); Apelado: L. R. R. G.;
Advogado: Valter Galvão de Amorim Junior (OAB: 391186/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500731-09.2022.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos; 1500731-09.2022.8.26.0047; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: THIAGO CESAR DE LIMA NUNES;
Advogado: Adecildo Bezerra da Silva (OAB: 436727/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º