TJSP 10/01/2023 -Pág. 811 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
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58.2020.8.26.0028) - Cumprimento Provisório de Sentença - Financiamento de Produto - Gilson Ferreira da Costa - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias, sobre petição de fl. 59. Int. - ADV: HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ANDRÉ PASIN LÚCIO (OAB 414515/SP)
Processo 0001282-91.2020.8.26.0028/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Israel Inácio Carvalho
Junior - Comunique-se ao DEPRE sobre a extinção do RPV. Int. - ADV: ISRAEL INÁCIO CARVALHO JUNIOR (OAB 344487/
SP)
Processo 0001439-93.2022.8.26.0028 (processo principal 1000086-06.2019.8.26.0028) - Impugnação de Crédito Pagamento Indevido - Vinícius Imóveis - Providencie a Serventia o cancelamento deste incidente, uma vez que a impugnação
de fls. 01/08 deve ser apresentada nos próprios autos do incidente de cumprimento de sentença. Concedo o prazo de 15 dias
à parte interessada para a devida adequação. Oportunamente, remetam-se ao arquivo. Int. Cumpra-se. - ADV: LUIS ROGERIO
COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP), FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB 175280/SP)
Processo 0001630-12.2020.8.26.0028/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Gilson Rafael de
Melo - Comunique-se ao DEPRE sobre a extinção do RPV. Int. - ADV: CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP)
Processo 0001646-63.2020.8.26.0028 (apensado ao processo 1001405-09.2019.8.26.0028) (processo principal 100140509.2019.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - José Donizete da Silva - Vistos. Defiro o bloqueio
via sistema RENAJUD da motocicleta de placa EFN6266, Chassi 9C6KE1200A0051046, Yamaha Factor YBR125 ED, ano
2009/2010. Defiro ainda a expediçã de Ofício ao Ministério do Trabalho PDET para acesso da RAIS e CAGED a fim de localizar
relação empregatícia dos executados, Leonardo Augusto - CPF 879009866- 49, Elisangela da Silva Oliveira CPF 054449397-46
e Ohanna de Oliveira Cruz CPF 447293118-41. Int. - ADV: LUCIA HELENA DIAS DE SOUZA (OAB 135077/SP)
Processo 0001647-48.2020.8.26.0028/01 - Precatório - Pagamento - Clínica Médica Vale Guaratinguetá Ltda - Solicite-se
Informações sobre o Pagamento de Requisitório - Precatório - à DEPRE. Int. - ADV: CARLA HELENA FERNANDES RIBEIRO
(OAB 334137/SP)
Processo 0001666-54.2020.8.26.0028 (processo principal 3000302-40.2013.8.26.0028) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Marca - Pesqueiro Tremembé LTDA - ME (Casa de Shows Crozariol) - Vistos. Manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, decorridos 30 dias sem manifestação, intime-se a parte autora
pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º
do Código de Processo Civil de 2015, devendo a serventia expedir o ato ordinatório correspondente. Int. - ADV: RICARDO
NOGUEIRA GARCEZ (OAB 196920/SP)
Processo 0003850-51.2018.8.26.0028/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Guilherme Barranco de Souza - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, posto que tempestivos, e a eles dou
provimento de ofício. Compulsando os autos e reavaliando a decisão proferida, razão assiste ao embargante. Realmente
houve um equívoco contido na decisão, pois a Fazenda do Estado não recolhe custas finais. Por todo o exposto, ACOLHO OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos para que o conteúdo da decisão de fls. 89 passe a ter a seguinte redação: Considerando
que a Fazenda do Estado não recolhe custas finais, certifique-se e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUILHERME
BARRANCO DE SOUZA (OAB 163605/SP)
Processo 0005516-92.2015.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Carlos
Mikael Augusto dos Santos - Ante a concordância das partes, homologo, para que surta os seus efeitos, o cálculo de fls.
150/153. Deverá a exequente providenciar o peticionamento eletrônico de incidente de Precatório / RPV. Intime-se. - ADV: IVAN
MAGDO BIANCO SEBE (OAB 251042/SP)
Processo 1000016-91.2016.8.26.0028 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Bosco
Garcia - Banco do Brasil S/A - Defiro o pedido de habilitação de fl. 489. Anote-se. Defiro o sobrestamento pelo prazo máximo
de quinze dias. Decorrido prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-se a requerente a promover
o andamento do feito em cinco dias. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ADILSON MAMEDE DA
SILVA (OAB 114837/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB
422271/SP)
Processo 1000038-08.2023.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA - SAAE - 1. Diante das especificidades da causa em que as partes
têm domicilio em comarcas distintas e, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4.Cite-se e
intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para
acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em
prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
6.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: CYNTHIA MARA ENCARNAÇÃO BARBOZA
BUENO (OAB 240104/SP), ANA MARIA SERAPHIM (OAB 122749/SP)
Processo 1000080-28.2021.8.26.0028 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Defiro a substituição processual, homologando a cessão de crédito de - ADV:
SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1000168-42.2016.8.26.0028 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vidal Renno
Coelho Neto - Banco do Brasil S/A - Ante a concordância das partes, concedo o prazo de 15 dias para que o executado efetue o
pagamento da quantia informada à fl. 330 em favor do exequente. Defiro o pedido de habilitação de fl. 331. Anote-se. Int. - ADV:
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BENEDITO CESAR MOREIRA DE CASTRO (OAB 126275/SP), GABRIELA DOS SANTOS
MOREIRA DE CASTRO (OAB 332190/SP)
Processo 1000170-12.2016.8.26.0028 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Nogueira
de Castro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe sobre os valores depositados na conta
judicial de nº 700128454213, datados de 26/04/2016. Defiro o pedido de habilitação de fl. 409. Anote-se. Int. - ADV: BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), BENEDITO CESAR MOREIRA DE CASTRO
(OAB 126275/SP), MIGUEL JOSE ARANTES (OAB 145611/SP)
Processo 1000299-17.2016.8.26.0028 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação
Nossa Senhora Aparecida - Rádio Aparecida e Tv - Banco do Brasil S/A - Defiro a expedição de Mandado de Levantamento,
conforme solicitado. Providencie a serventia. Realizado o levantamento, no prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente
em termos de prosseguimento, informando se o débito foi quitado ou apresentando o cálculo atualizado. Defiro o pedido de
habilitação de fl. 619. Anote-se. Intime-se. - ADV: GABRIELA DOS SANTOS MOREIRA DE CASTRO (OAB 332190/SP), MILENA
PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BENEDITO CESAR MOREIRA DE CASTRO
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