TJSP 10/01/2023 -Pág. 9814 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
9814
Processo 0005925-56.2022.8.26.0664 (processo principal 1006737-81.2022.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigações - Celso da Cunha Vianna - Vistos. Fls. 39/42: manifeste-se a parte autora. O silêncio será interpretado
como concordância. Int. - ADV: HEVERTON DEL ARMELINO (OAB 153038/SP)
Processo 0006021-42.2020.8.26.0664 (processo principal 1004523-88.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - P.R.S. - E.B.A.V.T. - intimando op executado da penhora on line realizada ( Sisbajud) no valor
complementar da dívida (R$81,31) junto ao Banco Múltiplo pg 45, e para querendo interpor embargos no prazo de quinze dias.
- ADV: WALTER FRANCISCO SAMPAIO NETO (OAB 376312/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0007434-27.2019.8.26.0664 (processo principal 0004087-83.2019.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rafael Fernando de Oliveira - Joice Renata de Castro Rosa - Vistos. Fls. 220/222: ciência
a executada. A devedora deverá comparecer pessoalmente no banco para o levantamento do valor . Aguarde-se o transito em
julgado. Int. - ADV: RENATO DE GASPARI CRUZ (OAB 284962/SP), RAUL EDUARDO VICENTE DE ARAÚJO (OAB 282695/
SP)
Processo 1000053-43.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Josilaine Mara
Henrique Pontes - Intime-se a parte autora para que comprove o formal protocolo do pedido de isenção, conforme determinado
anteriormente ( pg.107), em quinze dias, sob as penas da lei. Int... - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 1000062-05.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Silvana
Regina dos Santos Soldera - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se a parte autora a comprovar o protocolo formal do pedido
de isenção, conforme determinado anteriormente, em quinze dias, sob as penas da lei. Int.. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI
(OAB 452882/SP)
Processo 1000074-19.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - A.B.S. Vistos. Intime-se a parte autora para comprovar o formal protocolo do pedido de isenção, nos termos das normas mencionadas
na decisão de pg 89/91, em quinze dias, sob as penas da lei. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 1000075-04.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - O.C.F. Vistos. Intime-se a parte autora a comprovar o protocolo formal do pedido de isenção, conforme determinado anteriormente
(pg.90/92), em quinze dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 1000076-86.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maria Cristina
de Souza Liossi - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se a parte autora para que comprove o formal protocolo do pedido de
isenção , conforme determinado anteriormente, em quinze dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI
(OAB 452882/SP)
Processo 1000111-46.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Aparecido de
Jesus Romani - Intime-se a parte autora para que comprove o formal protocolo do pedido de isenção, conforme determinado
anteriormente (pg 87/89), em quinze dias, sob as penas da lei. Int... - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 1000112-31.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - R.M.K.S.N. F.P.E.S.P. - Vistos. Ante a certidão retro, intime-es a parte autora a comprovar o protocolo formal do pedido de isenção, conforme
determinado anteriormente, em quinze dias, sob as penas da lei. Int.. - ADV: BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP),
PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 1000113-16.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alcebíades
Maurício da Rocha - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se a parte autora para que comprove o formal protocolo do pedido de
isenção, conforme determinado anteriormente, em quinze dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB
452882/SP)
Processo 1000118-38.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Miguel
Cândido da Silva - Vistos. Intime-se a parte autora para que comprove o formal protocolo do pedido de isenção de IPVA, no
prazo de 15 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 1000123-60.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcilio Brunini
- F.P.E.S.P. - Vistos. Intime-se a parte autora para que comprove o formal protocolo do pedido de isenção, como determinado
às pg.102, em quinze dias, sob as penas da lei. Int... - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP), VALDIR CAZULLI
(OAB 99237/SP)
Processo 1000127-97.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Clodoaldo
Cardinalli Tridapali - Vistos. Intime-se a parte autora a comprovar o protocolo formal do pedido de isenção, conforme determinado
anteriormente (pg.81/83), em quinze dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 1000131-37.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mauro Luiz
Martins - Vistos. Intime-se a parte autora para que comprove o formal protocolo do pedido de isenção de IPVA, no prazo de 15
dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 1000156-50.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vilma
Aparecida Alexandre Fernandes - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se a parte autora para que comprove o formal protocolo
do pedido de isenção, conforme determinado anteriormente, em quinze dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: PEDRO CRIADO
MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 1000168-64.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Heloisa
Piacente Scamatti - Intime-se a parte autora para que comprove o formal protocolo do pedido de isenção, como determinado
anteriormente (pg 83/85), em quinze dias, sob as penas da lei. Int... - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 1000195-47.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Silvia Cassia
Rodante - Vistos. Intime-se a parte autora para que comprove o formal protocolo do pedido de isenção de IPVA, no prazo de 15
dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 1000197-17.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Aparecida
Brambilla Pereira - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se a parte autora para que comprove o formal protocolo do pedido de
isenção , conforme determinado anteriormente, em quinze dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI
(OAB 452882/SP)
Processo 1000208-46.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Alves
do Carmo - Vistos. Intime-se a parte autora para que comprove o formal protocolo do pedido de isenção, conforme determinado
anteriormente ( pg145 ) , em quinze dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 1000210-16.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Sergio
dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte autora para que comprove o formal protocolo
do pedido de isenção como determinado anteriormente ( pg.110), sob as penas da lei. Int... - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI
(OAB 452882/SP), MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º