TJSP 11/01/2023 -Pág. 4839 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
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comunicação nos autos que originaram o crédito, certificando-se naqueles. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA
(OAB 238982/SP)
Processo 1001023-79.2015.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Caroline Orlandi - Vistos. A parte credora deve deduzir o pedido de levantamento nos autos do cumprimento
de sentença correspondente, instruindo-se com cópias do comprovante de pagamento. Com a quitação naqueles autos, tornemme esses autos conclusos para determinação da extinção e comunicação à DEPRE. Int. - ADV: CAROLINE ORLANDI (OAB
341231/SP)
Processo 1001587-82.2020.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Gabriel de Vasconcelos Ataide Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação e comunicação nos autos que originaram o crédito, certificando-se
naqueles. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1016872-86.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Felipe Pereira
Camargo - URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - Aguardando a manifestação
do autor para que forneça seu endereço de e-mail, de seu advogado e de suas testemunhas, no prazo de 5 dias, conforme
decisão de fls. 91/92. - ADV: ALEX SANDER GUTIERRES (OAB 320391/SP), AUGUSTO MARCELO BRAGA DA SILVEIRA (OAB
144409/SP)
Processo 1028554-43.2015.8.26.0602/03 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Anselmo Augusto Branco Bastos - Vistos. Fls. 29: Observo que às fls. 17/19 foi juntado o comprovante de
pagamento do valor requisitado. A parte credora deve deduzir o pedido de levantamento nos autos do cumprimento de sentença
correspondente, instruindo-se com cópias do comprovante de pagamento. Com a quitação naqueles autos, tornem-me esses
autos conclusos para determinação da extinção e comunicação à DEPRE. Int. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS
(OAB 297065/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2023
Processo 0000613-91.2022.8.26.0602 (processo principal 1031482-88.2020.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roselaine Correia Moreno de Oliveira - Vistos. Fls.
45: Intime-se a a parte autor para que dê andamento no feito, no prazo de 15 dias, apresentando os cálculos definitivos, sob
pena de arquivamento. Int. - ADV: OLLIZES SIDNEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 263182/SP)
Processo 0006916-58.2021.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Alesandro Marcelo da Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA Vistos. Fls. 498: Intime-se a Fazenda Pública (Portal), na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de concordância com os valores apresentados pelo requerente. Int. - ADV: MÁRCIO
ROSA (OAB 261712/SP), ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO (OAB 221808/SP), MARCELO MEIRELLES MATOS (OAB
329609/SP)
Processo 0012059-28.2021.8.26.0602 (processo principal 0001084-59.2012.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edilson da Rosa - Aguardando manifestação do(a) autor(a), no prazo
de 15 dias, sobre a petição retro juntada. - ADV: MARIVALDO ROBERTO SOARES (OAB 297836/SP), LIGIA MARIA BARBOSA
DE CARVALHO (OAB 60900/SP)
Processo 0013701-70.2020.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Patricia Cristina Arten
Ballarini - Ciência ao autor(a) acerca da petição retro juntada. - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 365468/SP)
Processo 0023893-96.2019.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Francine
Ferreira da Silva - Ciência ao autor(a) acerca da petição retro juntada. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/
SP)
Processo 0023893-96.2019.8.26.0602/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Sandra Regina
Garcia Almagro - Ciência ao autor(a) acerca da petição retro juntada. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 1021787-23.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Nair Rosa Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Aguardando manifestação do(a) autor(a), no prazo de 15
dias, sobre a petição retro juntada. - ADV: BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB
238982/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP)
Processo 1021787-23.2014.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Nair Rosa Gomes - Aguardando manifestação do(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a petição retro juntada. - ADV:
DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1022735-81.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Miriam Fatima de Barros Alves
- Vistos. Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições e pressupostos de prosseguimento válido do processo.
Declaro aberta a fase instrutória. Reputo inviável a conciliação prévia, sobretudo por se tratar de direito indisponível. Determino
a realização de perícia médica, oficiando-se ao IMESC (formulário próprio), anexando-se cópia da inicial e contestação e
documentos de interesse médico, com solicitação de designação de data para submissão do autor ao exame. Quesitos e
assistentes no prazo e na forma da lei, desde já acolhidos os tempestivamente apresentados. Com a intimação do perito aos
trabalhos, laudo em sessenta dias. No silêncio, concedo derradeiro prazo de 30 dias. Com a juntada, manifestem-se as partes
em dez dias, presumindo-se a aquiescência, no silêncio. Intime-se. - ADV: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB
172794/SP), RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB 293174/SP)
Processo 1035914-19.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Alberto Albiero - Notre Dame Intermedica
Saude S.a. e outro - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições e pressupostos de prosseguimento
válido do processo. Declaro aberta a fase instrutória. Reputo inviável a conciliação prévia, sobretudo por se tratar de direito
indisponível. Determino a realização de perícia médica, oficiando-se ao IMESC (formulário próprio), anexando-se cópia da inicial
e contestação e documentos de interesse médico, com solicitação de designação de data para submissão do autor ao exame.
Quesitos e assistentes no prazo e na forma da lei, desde já acolhidos os tempestivamente apresentados. Com a intimação,
laudo em sessenta dias. No silêncio, concedo derradeiro prazo de 30 dias. Com a juntada, manifestem-se as partes em dez dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º