TJSP 16/01/2023 -Pág. 3074 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3658
3074
Oliveira - - Neila da Silva Ribeiro Pereira - - Robelia Cristina dos Santos - - Renato Ramos de Paula - - Renan Jorge Policarpo
- - Reinaldo Fortunato Correia - - Raphaela de Souza Araujo - - Pedro Paulo Carvalho da Silva, - - Paulo Jovane Celestino
dos Santos - - Pamela Marcela Inacio Avelino - - Osmira dos Santos Gonzaga - - Robison Damacena Silva - - Mônica da Silva
Santos - - Moacy Lima Pereira - - Michely dos Santos Ferreira - - Mayna Santos Souza, - - Marla da Silva Soares - - Marilene
Pinto Santos - - Mariana Figueredo Pires - - Maria Leide Neves de Souza - - Maria José Vasconcelos Santos - - Maria Jezadélia
Nascimento dos Santos - - Sibelia Santos de Oliveira - - Willians Soares da Silva - - Wilhians Rigorfi - - Wellington Ricardo Felix
da Silva - - Viviane Castorino Alcantara da Silva - - Vanessa Alves dos Santos - - Valmir da Cruz - - Valdirene Rodigues Santos
- - Tamaris de Almeida Campos - - Silvia da Silva Machado - - Robson Machado dos Santos - - Sergio Ferreira de Santana - Sandra Miranda Barbosa Silva - - Sandra Maria Cirillo - - Roseneide de Santana - - Rosemeire Barbosa da Cruz - - Roseane
Fausto Firmino - - Rosana de Paula Batista - - Roque Moreira - - Rodrigo Lima Pereira - - Edson Nelson Santos Silva - - Geniel
Santana da Silva - - João Jesus dos Santos - - Jheniffer Inácio - - Jessica Ribeiro Souza - - Jessica Fernandes Lima - - Jailson
da Silva - - Jaci Jesus da Silva - - Ivânia da Silva Matos - - Iara da Silva Matos - - Gustavo Rocha Martins - - Joelma Ferreira
- - Florisvaldo de Jesus Santos - - Flávia Nascimento Costa - - Évelyn Roberta Muniz de Oliveira Sales - - Elvenson dos Santos
Couto - - Elisangela Simões Viana - - Elisabete de Oliveira Peta - - Elenice Araujo Mattos - - Eleciele Alves Rocha - - Elaine
Santos Lopes - - Maria Cristina Marques - - Juliana Pereira dos Santos - - Marciene Pereira de Oliveira - - Luzialba da Silva
Soares - - Luciene da Conceição Neves Pereira - - Luciene Almeida Nepomuceno - - Luciene Inacio de Souza - - Lorena Dias
Oliveira - - Lisandra Nascimento dos Santos Basilio - - Lindinalva dos Santos - - Leandro Nascimento dos Santos - - Joelma
Rodrigues Lima - - Juliana Nepomuceno Santos - - Juliana Nepomuceno da Silva - - Josilane Ferreira - - Josenilton Passos
dos Santos - - Joselma Teixeira da Silva - - Jose da Silva Boia - - Ailton Alves da Silva - - Joilson da Silva Santos - - Johnns
Francisco Ramos - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fl. 1.076, remetendo-se os autos à Defensoria Pública e ao
Ministério Público, para manifestação sobre a especificação de provas. Após, tornem conclusos para saneamento. Intimem-se.
- ADV: DENISE HELENA DIAS SAPATERRA LOPES (OAB 160163/SP), JULIANA MÉDICI MOTTE (OAB 196281/SP), SILVIO
ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/SP)
Processo 1008028-87.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão
do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SILVANA APARECIDA BENANTE (OAB 431781/SP)
Processo 1010958-78.2022.8.26.0609 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: KELLY CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 433027/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2023
Processo 0004121-24.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1008290-47.2016.8.26.0609) (processo principal 100829047.2016.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S.S. - Carta Precatória
expedida às fls. 28/29, encaminhamento pelo(a) advogado(a) do(a) exequente, devendo comprovar nos autos sua distribuição,
conforme Comunicado CG nº 1951/2017, republicado no DJE em 02/03/2020, devendo o defensor constituído ou dativo proceder
à distribuição da carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, sendo dispensada a juntada
da senha do processo. - ADV: JOYCE FERREIRA GOMES (OAB 431457/SP)
Processo 0004795-71.2000.8.26.0609 (609.01.2000.004795) - Inventário - Inventário e Partilha - J.H.P. - - A.R.F.A. F.E.S.P. - Vista obrigatória ao requerente: complementar o valor de R$ 0,75, referente às cópias das páginas, mais R$ 26,10,
da autenticação das folhas originais que comporão o formal de partilha. - ADV: FABIO ROBERTO GOBATO BARBOSA (OAB
253269/SP), DANIEL EDUARDO CANDIDO (OAB 336069/SP), EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP)
Processo 0004993-39.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1006093-17.2019.8.26.0609) (processo principal 100609317.2019.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.C.C. - R.A.C. - Manifeste-se a exequente,
no prazo legal, acerca da petição de fls. 77/85. - ADV: BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), MILEIDE DOS
SANTOS LEAL (OAB 355560/SP)
Processo 0008466-24.2008.8.26.0609 (609.01.2008.008466) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Lucio da Almeida - - DAIANE CANDIDO
DE ALMEIDA e outros - AVISO DO CARTÓRIO: Manifeste-se a requerente, em 5 dias úteis, sobre a certidão do oficial de justiça
juntada à folha 283. - ADV: ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), ROSÂNGELA DA SILVA BARBOZA
(OAB 216432/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), DOUGLAS BRITO SIQUEIRA (OAB 366838/SP)
Processo 1006483-16.2021.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S.P. - Pelo exposto, JULGO A AÇÃO
PROCEDENTE, resolvendo o mérito, para 1) decretar o divórcio de M.D.L.D.S.D.P. e A.L.D.P., anotando que a autora voltará a
usar o nome de solteira, qual seja, M.D.L.D.S.; 2) determinar a partilha, na proporção de 50% para cada parte, dos direitos das
partes sobre o imóvel localizado na Rua João Del Porto, n.º 421, Jardim Suína, nesta cidade e comarca. Sucumbente, deve o
requerido arcar com as custas e despesas processuais e com honorários, fixados, com base no artigo 85, § 8º, do Código de
Processo Civil, em R$ 750,00. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação do divórcio. P.I.C. - ADV: CARLOS
ROBERTO SASAKI FELIX (OAB 451863/SP)
Processo 1007861-70.2022.8.26.0609 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Thiago, registrado civilmente como
Thiago Lopes Borghi - Canis Majoris Ltda - - Mateus, registrado civilmente como Mateus Davi Pinto Lucio - - Topspin Soluções
de Pagamentos Ltda - - Tawlk Tech Payments Ltda - Vistos. Tendo em vista o certificado pela serventia à fl. 175, reconheço a
revelia das requeridas. Diante da revelia e considerando o fato de que se trata de matéria a ser comprovada documentalmente,
declaro encerrada a instrução, determinando a remessa do feito para sentenciamento. Intimem-se. - ADV: JULIANA PEREIRA
DA SILVA (OAB 210340/MG), RENATO FARIA BRITO (OAB 9299/MS), LIVIA CARLA DE MATOS BRANDAO PEREIRA (OAB
130744/MG), MARIA APARECIDA LOPES BORGHI (OAB 316248/SP)
Processo 1011932-18.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Banco Originial S/A - AVISO DO CARTÓRIO ao requerente: recolher a taxa judiciária (Lei estadual n. 11.608/03), observado o
valor mínimo de 05 UFESPs, em até 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC), bem como a taxa
postal para citação, R$ 29,70 (Carta registrada unipaginada com AR digital) ou a diligência do oficial de justiça, R$ 102,78 (ou
R$ 205,56, vez que 2 atos). As guias deverão ser juntadas separadamente e classificadas conforme os tipos de documento
disponibilizados no sistema SAJ (taxa judiciária Guia de Custas Judiciais - DARE; taxa para citação postal Guia do Fundo
Especial de Despesa - FEDTJ; diligência do oficial de justiça Guia de Diligências do Oficial de Justiça GRD), nos termos do
art. 1.197 das NSCGJ. O advogado deverá inserir, obrigatoriamente, no momento do peticionamento eletrônico, o número da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º