TJSP 17/01/2023 -Pág. 753 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3659
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RELAÇÃO Nº 0018/2023
Processo 0001210-53.2022.8.26.0281 (processo principal 1005087-23.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Gilberto Boen - - Dercy Aparecida Rezende Boen - Vale das Águas Itatiba Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Ciência aos interessados da decisão de fls. 151/152. Prazo para impugnação: 15 dias. - ADV: MAXWELL
LADIR VIEIRA (OAB 411772/SP), ALEXEI FERRI BERNARDINO (OAB 222700/SP)
Processo 0001517-75.2020.8.26.0281 (processo principal 1004625-66.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- ARMANDO CÉSAR COELHO - - Lucas dos Santos Canassa - Indústria de Milho São João Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITATIBA - Fls. 591/593 dê-se ciência à Gestora de Leilões, com urgência, para que inclua no edital a dívida fiscal que recai
sobre o imóvel. Intime-se. - ADV: SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), LUCAS DOS SANTOS CANASSA (OAB 85639/
PR), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 1002089-87.2015.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Campineira de
Educação e Instrução - Douglas Rodrigues Cavalcante da Silva - - Maria do Socorro Rodrigues Cavalcante - Fls. 423/426:
Ciência aos interessados. - ADV: LUCIANA MORAIS DE OLIVEIRA (OAB 145498/SP), RUBENS DA CONCEIÇÃO SOARES (OAB
461514/SP), NILZABETH CRISTINA FRANCISCO (OAB 207329/SP), ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB 194162/SP)
Processo 1003641-43.2022.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - A.P.I. - W.A.B. e outro - Fls. 87/89:
Ciência aos interessados. - ADV: SOLANGE SUELI PINHEIRO (OAB 218357/SP), SILVANETE SANTANA SOUSA OLIVEIRA
(OAB 410016/SP), THAIS HELENA DOS SANTOS (OAB 220058/SP)
Processo 1005035-85.2022.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Isaias Ferreira Faro Banco BMG S/A e outro - Fls. 126/132: Ciência aos interessados. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), BRUNO
GOMES TORNEIRO (OAB 368811/SP)
Processo 1005043-62.2022.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Fls. 81/85: Ciência aos interessados. - ADV: ALEXANDRE NELSON
FERRAZ (OAB 382471/SP)
Processo 1005174-37.2022.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Credito e de Investimento de Livre Admissao Fronteiras do Iguacu e Sudeste Paulista - Sicredi Fronteiras - Fls. 98/107: Ciência
aos interessados. - ADV: CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB 457792/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA
(OAB 11985/SC)
Processo 1005291-33.2019.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque das
Laranjeiras - Abujamra & Nader Empreendimentos e Participações Ltda - Fernando José Dinarte - PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITATIBA - Fls. 373/378: Não há óbices para a sub-rogação dos créditos tributários nos preços depositados em razão de
eventuais arrematações, tendo em vista o teor do artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. A fim de se
evitar futuras arguições de nulidade, intime-se a leiloeira, por email, para que retifique o edital de leilão, inserindo os créditos
tributários subrrogados (IPTU), informados pelo Município de Itatiba. - ADV: VANESSA DANIELLE TEGA BERNARDES (OAB
253502/SP), RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR (OAB 133321/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), FABIO
PERES CAPOBIANCO (OAB 323906/SP)
Processo 1006076-87.2022.8.26.0281 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I.O.G. - Os presentes
autos de Alteração de Regime de Visitas foram distribuídos por dependência aos autos da ação de Reconhecimento e Dissolução
de União Estável sob n.º 1003322-46.2020.8.26.0281, na qual homologou-se acordo, entre outros pontos, para regulamentar
guarda, alimentos e visitação ao filho menor. Ocorre que não há entre os autos nenhuma dependência a ensejar a distribuição
dirigida, pois são ações autônomas, com pedidos distintos, inclusive a ação mencionada já foi extinta e encontra-se arquivada.
Posto isso, determino o retorno dos autos ao Cartório Distribuidor para distribuição livre. - ADV: REGINALDO FRANCISCO DA
SILVA (OAB 322880/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0019/2023
Processo 1001768-42.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Silvia Fernanda Berti
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de quinze dias. - ADV:
ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVA (OAB 285442/SP)
Processo 1004921-83.2021.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robério de Jesus Lopes
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de quinze dias. - ADV:
ANTONIO CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP), JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2023
Processo 0002783-05.2017.8.26.0281 (apensado ao processo 1002023-73.2016.8.26.0281) (processo principal 100202373.2016.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Cheque - Hx Brasil Comercio de Presentes Eirelle - Fls. 176/181: Ciência aos
interessados. - ADV: EDUARDO SHIGETOSHI INOUE (OAB 255411/SP), WANDRO MONTEIRO FEBRAIO (OAB 261201/SP)
Processo 1000746-46.2021.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - HM 10 Empreendimento
Imobiliário SPE Ltda - Fls. 269: Providencie o requerente, em cinco dias, o recolhimento das custas necessárias para intimação
da requerida. - ADV: MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP)
Processo 1001164-47.2022.8.26.0281 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento
Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Paulo Sicredi Fronteiras - Alencar Bichara Grilo - Alencar Bichara Grilo e outros
- Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FERNANDO DENIS
MARTINS (OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), THAIS MARIANE GRILO GONÇALVES (OAB
297888/SP)
Processo 1003686-47.2022.8.26.0281 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.F.R.S. - R.E.S.S. - Fls.
30: Nos termos do artigo 104 do Código de Processo Civil, concedo à patrona da requerida o prazo de 15 dias para regularização
da representação processual. Providencie a serventia a vinculação da patrona aos cadastros dos autos. Fls. 33: Republiquese. - ADV: RITA DE CASSIA FELTRAN GARBELLINE (OAB 143210/SP), NEUSA APARECIDA GONCALVES CARDOZO (OAB
113119/SP)
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