TJSP 23/01/2023 -Pág. 343 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3663
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Rodrigues Junior (OAB: 270731/SP); Apelada: L. R. B.; Advogado: Renaldo Rodrigues Junior (OAB: 270731/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000374-25.2022.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Lucélia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000374-25.2022.8.26.0326; Vícios de Construção; Apelante: Cdhu
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Furquim de Faria (OAB:
307731/SP); Advogado: Alvaro Luiz Angeloni Neto (OAB: 423740/SP); Apelada: Lirian Aparecida Queçada; Advogado: Henrico
Queçada Pereira (OAB: 464192/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000378-31.2020.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Pirapozinho; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000378-31.2020.8.26.0456; Indenização por Dano
Moral; Apte/Apdo: Banco Itaucard S/A; Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Apda/Apte: Maria do Carmo
Ferrari (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner Aparecido da Costa Alecrim (OAB: 169842/SP); Advogada: Diomara Teixeira Lima
Alecrim (OAB: 322751/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000378-40.2022.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BAPTISTA
GALHARDO JÚNIOR; Foro Regional de Ipiranga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000378-40.2022.8.26.0010;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Rodolpho Marinho de Souza
Figueiredo (OAB: 414983/SP); Apelado: Luis Gustavo Macedo Marques; Advogado: Sergio Bragatte (OAB: 104554/SP);
Apelado: Luana macedo de araujo (Curador(a)); Advogado: Sergio Bragatte (OAB: 104554/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000391-96.2022.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de Itatinga; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000391-96.2022.8.26.0282; Revisão; Apelante:
S. P. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Neivaldo Marcos Dias de Moraes (OAB: 251841/SP); Apelado: A. de O. M. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Yves Patrick Pescatori Galendi (OAB: 316599/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: L. T. de O.
(Representando Menor(es)); Advogado: Yves Patrick Pescatori Galendi (OAB: 316599/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000397-10.2021.8.26.0486; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro
de Quatá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000397-10.2021.8.26.0486; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Tais
Maria Alves de Souza; Advogado: Danilo Augusto da Silva (OAB: 323623/SP); Apelado: Loteadora Assaí S/s Ltda.; Advogado:
Carlos Rafael Menegazo (OAB: 48017/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000400-67.2017.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; RUI CASCALDI; Foro
de Vinhedo; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000400-67.2017.8.26.0659; Associação; Apelante: Oswaldo Ramos Prado;
Advogado: Roberto Mafulde (OAB: 54892/SP); Apelado: Associação dos Proprietários do Loteamento Chácaras do Lago;
Advogado: Eric Keller Tavares de Camargo (OAB: 255124/SP); Advogado: Rafael Mendes de Lima (OAB: 247836/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000409-84.2022.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro de Bragança Paulista; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000409-84.2022.8.26.0099; Condomínio;
Apelante: MARISTELA CAFFARO SAMAAN; Advogado: Jose da Conceição Carvalho Netto (OAB: 313317/SP); Advogado:
Rubens Miranda de Carvalho (OAB: 13614/SP); Apelado: Francisco Carlos Nunes Caffaro; Advogado: Rodrigo Ronconi dos
Santos Abrahão de Barros (OAB: 173814/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000416-25.2022.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURÍCIO CAMPOS DA
SILVA VELHO; Foro de Pirangi; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000416-25.2022.8.26.0698; Promessa de Compra e
Venda; Apelante: Antonio Staconi; Advogado: Josiel Belentani (OAB: 190238/SP); Apelante: Jose Fernando Fumagalli; Advogado:
Josiel Belentani (OAB: 190238/SP); Apelado: Nelson Pinelli & Cia Ltda Me.; Advogado: Adriano Cezar Figlioli (OAB: 122854/
SP); Apelado: Marleni Scandelai Pineli; Advogado: Adriano Cezar Figlioli (OAB: 122854/SP); Apelado: Nelson Pinelli; Advogado:
Adriano Cezar Figlioli (OAB: 122854/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º