TJSP 26/01/2023 -Pág. 1676 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3665
1676
Correa Hernandes; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Agravante: Maria Jose Neves; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Agravante: Maria Jose Pereira de Oliveira Ferreira; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Maria Lucia Câmara Golla Fantinato; Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100043-08.2023.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma - Fazenda Pública; RENATO AUGUSTO
PEREIRA MAIA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1071688-74.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Adevani
Dias Ferreira; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Agravante: Alexandre Salerno Cordoba; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Altair Francisco de Paula; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Camila Bispo Reis; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Cicelio Vieira de Mendonça; Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Duarte
Nascimento Januario Junior; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Agravante: Fabiano Carlos Barcellos; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Fábio de Barros Góes; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB:
344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Fabio Ricardo Dias Conceição; Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Fatima Aparecida
Costa da Rocha; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/01/2023
Agravo de Instrumento
5
Total
5
0100053-52.2023.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma - Fazenda Pública; CARLOS EDUARDO
BORGES FANTACINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1071677-45.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Angela
de Lima Sousa; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Agravante: Angelo Marcos de Oliveira; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Carlos Alberto Janoni; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Cilene Brito Dubiani Apponi; Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Claudia Eliane dos Santos
Zacari Fanali; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Agravante: Cleidenea Maria Rodrigues Telles; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Cleider Fallani; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Cleonice Candida de Oliveira Giroto; Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Darismar Jerônimo
de Souza; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Agravante: DEBORAH DIAS DE SOUZA; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0100054-37.2023.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma - Fazenda Pública; ANA PAULA MEZZINA
FURLAN; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1071667-98.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Amado Bonfim de Sousa;
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante:
Nislei Maria de Oliveira; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP); Agravante: Raquel Alves Rodrigues Canada; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Rosa Carolina Faria; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB:
344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Rosana Iara Camargo Ramos; Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Silmara Cristina de
Freitas Santos; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Agravante: Vania Nicolau da Silva Finoti; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Vilma Campos Santiago; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Wilson Ferreira Teixeira de Oliveira; Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0100060-44.2023.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma - Fazenda Pública; ADILSON ARAKI RIBEIRO;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1072481-13.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Maria Aparecida Garcia Franca;
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante:
Maria do Carmo Neves da Trindade; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º