TJSP 30/01/2023 -Pág. 4169 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
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e áudio habilitados. Se utilizar aparelho celular instale com antecedência o app MICROSOFT TEAMS. Ciência ao Ministério
Público, se o caso. Intime-se. - ADV: LILIAN CAMPESTRINI (OAB 212988/SP), EDNA MENDES FERREIRA (OAB 363466/SP),
ALEXANDRE FERREIRA (OAB 173582/SP)
Processo 1032088-52.2021.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Y.P.F.N. - J.N.C.S. - Concedo ao réu o prazo
improrrogável de 05 dias para juntada do documento de propriedade do veículo Corsa, placa DBO 0153. No mais, aguarde-se a
audiência. Int.. - ADV: MARA BORGATTO (OAB 64930/SP), CINTIA CRISTINA DE PAULA DE SOUZA (OAB 184943/SP)
Processo 1032775-73.2014.8.26.0224 - Inventário - DIREITO CIVIL - Cristiane Aparecida da Costa Lima - Mariana da Costa
Lima - - Rafaela Pereira Lima - Fls. 959: Ciência à inventariante. Int. - ADV: ALEXANDRE GAVRANICH (OAB 204592/SP),
JORGE DA FONSECA OSORIO (OAB 94905/SP)
Processo 1034526-17.2022.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.S.F. - Vistos. I - Determino que
proceda-se a pesquisas com vistas à localização e citação pessoal do réu junto aos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, SIEL
e RENAJUD. II Com as respostas, expeça-se o necessário pata citação da ré. III Caso todos os endereços apresentados já
tenham sido diligenciados, intime-se a parte autora para manifestação. Int.. - ADV: ERIK DAVI DE ANDRADE (OAB 313998/SP)
Processo 1034734-35.2021.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.W.S. - R.M.A. - Fls. 574/576: Manifeste-se a parte
contrária. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP),
PAULO HENRIQUE RIBEIRO (OAB 358405/SP)
Processo 1036306-89.2022.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniela Rodrigues Perez - Ederval de Jesus
Rodrigues - - Leandro de Jesus Rodrigues - - Fatima Aparecida Rodrigues - - Marli de Jesus Rodrigues da Silva - - Carlos
Eduardo Rodrigues da Silva - Para o cargo de inventariante nomeio Daniela Rodrigues Perez (CPC, 617), o qual deverá prestar
compromisso em cartório, no prazo de cinco dias (CPC, 617, parágrafo único). No prazo de 20 dias, contados da data em
que prestar o compromisso, deverá o inventariante adotar as seguintes providências, sem as quais o inventário não poderá
prosseguir: apresentar as primeiras declarações, observados todos os requisitos legais (CPC, 620); juntar aos autos certidão
do Colégio Notarial do Brasil (https://signo.org.br//certidao-testamento/novo-pedido) sobre a existência de testamento em nome
do autor da herança; juntar aos autos as certidões de nascimento ou casamento atualizadas, bem como RG e CPF de todos os
herdeiros vivos ; juntar aos autos títulos de propriedade de todos os bens arrolados nas primeiras declarações, inclusive certidão
imobiliária atualizada dos bens imóveis; juntar certidão negativa de tributos federais (www.receita.fazenda.gov.br) em nome do
autor da herança; juntar certidões negativas de tributos municipais incidentes sobre todos os imóveis arrolados. requerer a
realização de eventuais diligências com vistas à apuração do monte partível; juntar aos autos procurações dos advogados de
todos os herdeiros ou, se o caso, requerer suas citações; Não atendidas todas as exigências supra e, não requerida dilação de
prazo para cumprimento, dê-se vista ao Ministério Público e tornem-me conclusos. Int. - ADV: VALDENOR BARBOSA CAMILO
(OAB 371429/SP)
Processo 1037188-51.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Z.R.O. - I.G.P. - conciliação - ADV: MARCOS
BARBOSA DA SILVA (OAB 168661/MG), MARIA EDUARDA CONSTANTE QUAGLIATO (OAB 409275/SP)
Processo 1037571-05.2017.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.T.S. - Vistos etc. I - Aguarde-se por 5
dias manifestação da parte autora. II - No silêncio, intime-se, pessoalmente, a dar andamento ao processo, no prazo de 5 dias,
sob pena de extinção (CPC, 485, §1.º). III Não atendida a intimação, ou, não localizada a autora, tornem-me conclusos para
sentença. Int.. - ADV: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 309656/SP)
Processo 1037730-69.2022.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.S. - D.F.S. e outro - Vistos. No
prazo de cinco dias, digam as partes se têm provas a produzir, especificando-as e justificando-as. Após, tornem-me conclusos.
Int.. - ADV: SHIRLEY MENDES DO NASCIMENTO (OAB 446712/SP), EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP)
Processo 1038085-16.2021.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Domingos dos Santos - Claudia Teixeira
Santos - - Nanci Teixeira Santos - - Dilenia de França Santos - - Deise de França dos Santos Zeferino - - Durvalino Domingos
dos Santos - - Oswaldo Domingos das Santos - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico do saldo
remanescente, conforme extrato retro, em favor do inventariante. Atente a serventia para os dados bancários informados a fls.
261 Após, arquivem-se. Int. - ADV: OLAVO COQUI DA SILVA (OAB 171337/SP)
Processo 1039686-23.2022.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.B. - Certidão supra (decurso do
prazo de defesa): Manifeste-se a parte autora. - ADV: NELBA DOS SANTOS PORTO (OAB 341897/SP)
Processo 1040154-84.2022.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 10084823920218260565 - 1ª Vara
Cível) - B.H.P. - Ante ao não cumprimento da presente, anulo o ato de fls. 227. Arquivem-se. Int. - ADV: FABIANA CASTILHO
PEREIRA (OAB 357977/SP), VANESSA DE LIMA BENEDITO (OAB 285364/SP), DEISE APARECIDA MORSELLI AYEN (OAB
125957/SP)
Processo 1040449-58.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M.D.N. - J.R.N. - I- Considerando fls.
273/275, 276 e a relevância do estudo psicossocial, encaminhem-se os autos ao setor competente para agendamento de nova
data. II- Fls. 281, item “2”: atenda o requerido. III- Com o laudo, manifestem-se as partes. IV- Após, vista ao MP e conclusos. Int.
- ADV: ADRIANA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB 266318/SP), PAULO EVARISTO DA SILVA (OAB 366704/SP)
Processo 1040750-05.2021.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.S.P.E. - A.S.E. - Vistos etc. I - Aguarde-se
por 5 dias manifestação da parte autora. II - No silêncio, intime-se, pessoalmente, a dar andamento ao processo, no prazo de
5 dias, sob pena de extinção (CPC, 485, §1.º). III Não atendida a intimação, ou, não localizada a autora, tornem-me conclusos
para sentença. Int.. - ADV: DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS (OAB 275662/SP), ESTEVÃO MARQUES DA ROCHA (OAB
298891/SP), MAYCON MARQUES DE BRITO (OAB 414482/SP)
Processo 1041377-72.2022.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.S. - Por ora, aguarde-se a diligência no último
endereço de fls. 35. Int. - ADV: JÉSSICA GABRIELLA ALCANTARA (OAB 376694/SP)
Processo 1042615-29.2022.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L., registrado civilmente como
J.L.S.C. - Vistos etc. I - Aguarde-se por 5 dias manifestação da parte autora. II - No silêncio, intime-se, pessoalmente, a dar
andamento ao processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (CPC, 485, §1.º). III Não atendida a intimação, ou, não
localizada a autora, tornem-me conclusos para sentença. Int.. - ADV: ALFREDO FRANCO DO AMARAL (OAB 167157/SP)
Processo 1042934-31.2021.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Américo Spadoni - Odair Spadoni - - Osmar
Spadoni - I- Fls. 184, item “2”: atenda o inventariante. II- Fls. 184, item “3”: Defiro. Providencie a serventia o necessário. IISuperados os itens “I” e “II’ supra, nova vista ao MP. Int. - ADV: ADRIANA GRANGEIRO DA COSTA LOPES (OAB 278450/SP)
Processo 1043316-87.2022.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - M.A.S. - Certidão supra (decurso do prazo
de defesa): Manifeste-se a parte autora. - ADV: REGINA CELIA DA SILVA PEGORARO (OAB 102435/SP)
Processo 1043744-40.2020.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S. - Fls.166/167: Abra-se vista à Defensoria.
Após, conclusos. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
Processo 1044186-69.2021.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Provas em geral - M.C.A.S. - I.F.S. - Vistos. Fls. 161:
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