TJSP 31/01/2023 -Pág. 260 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3668
260
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500599-36.2021.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Requerente: Mayco Raphael Cavallari da Silva
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/01/2023
0001787-64.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Inquérito Policial; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1504049-50.2020.8.26.0344; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Rodolfo Gener da
Silva; Investigado: Daniel Alonso (Prefeito do Município de Marília); Advogado: Alexandre Oliveira Campos (OAB: 244053/SP)
0001720-02.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/
Idoso; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0004970-21.2018.8.26.0161; Assunto: Feminicídio; Requerente:
Luis Fernando Pereira Sampaio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0001722-69.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502897-83.2020.8.26.0564; Assunto: Roubo; Requerente:
Richard Pereira Chaves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0001723-54.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0015665-76.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo; Requerente: Richard
Pereira Chaves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0001752-07.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001183-93.2021.8.26.0026; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impette/Pacient: Rodrigo Pereira Mariano
0001754-74.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503637-21.2022.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Rafael Júnio de Almeida Rodrigues
0001755-59.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002558-76.2009.8.26.0625; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Ronaldo Adriano Cassandre
0001756-44.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 7000551-35.2021.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Eduardo Soares Fraga Brasileiro; Paciente: Alex Rodrigo de Oliveira
0001757-29.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
de Execuções Criminais; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 7001197-96.2006.8.26.0344; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Luiz Fernando Correia
0001758-14.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500726-30.2021.8.26.0238; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Marcelo
de Freitas Alves; Paciente: Diogo Moraes Rodrigues da Silva
0001759-96.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501646-68.2020.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado;
Impette/Pacient: Jonathan Messias Ribeiro dos Santos
0001760-81.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007169-22.2017.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impette/Pacient: Alexandre Almeida Costa
0001761-66.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502969-84.2021.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Wanderson Moreira Mendes
0001762-51.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1512507-79.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Everton Santos de Mendonça
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