TRF3 27/06/2012 -Pág. 500 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
formalidades legais.Intime-se.
0006395-58.2010.403.6104 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES X ROSEBEL
CUNHA NALESSO(SP196514 - MARISA MOTTA HOMMA)
Requeira o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, o que for de seu interesse.Intime-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0201593-24.1996.403.6104 (96.0201593-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 020128318.1996.403.6104 (96.0201283-8)) MOBILARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA X
RAPHAEL MACEDONIO FILHO E IRMAO(SP119755 - LUCIANA GUIMARAES GOMES RODRIGUES) X
INSS/FAZENDA(SP023194 - JOSE EDUARDO RIBEIRO JUNIOR) X MOBILARTE INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA X INSS/FAZENDA(SP025263 - MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E
SILVA)
Vistos em inspeção.Indefiro a remessa dos autos à contadoria judicial, uma vez que a apuração do crédito compete
à parte.Venham os autos conclusos para sentença.Intime-se.
0201870-40.1996.403.6104 (96.0201870-4) - ENASUL EMPRESA ESTIVADORA DE NAVEGACAO
ATLANTICO SUL LTDA(SP123479 - LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI E SP025263 - MARCELO
GUIMARAES DA ROCHA E SILVA E SP097818 - ANTONIO CURI) X INSS/FAZENDA(SP110407 ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS) X ENASUL EMPRESA ESTIVADORA DE NAVEGACAO
ATLANTICO SUL LTDA X INSS/FAZENDA
Vistos em inspeção.Tendo em vista o cancelamento do ofício requisitório n 20110072176 devido a divergência
encontrada em seu nome no cadastro da Receita Federal (fls. 449/451), intime-se o exequente para que, no prazo
de 05 (cinco) dias, requeira o que for de seu interesse.Intime-se.
0205022-62.1997.403.6104 (97.0205022-7) - CARLOS ALBERTO GARRIDO PERES X JESSICA LIMA
VASQUES X MARTA NOGUEIRA SILVA PFEILSTICKER X NANCY LISBOA PEREIRA(SP092611 JOAO ANTONIO FACCIOLI E SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. EMILIO CARLOS ALVES) X CARLOS ALBERTO GARRIDO PERES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JESSICA LIMA VASQUES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARTA NOGUEIRA SILVA PFEILSTICKER X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X NANCY LISBOA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS
A cláusula que ressalva a eficácia do acordo em face de decisões judiciais não se aplica a presente, uma vez que
não houve desconstituição da transação administrativa.Sendo assim, não pode ser acolhido o cálculo da contadoria
judicial em relação a Carlos Alberto Garrido Peres e Marta Nogueira Silva Pfeilsticker uma vez que firmaram
acordo com a Administração Pública, visando o recebimento do valor devido pela via administrativa, conforme
termo de transação juntado às fls. 421/424.Por outro lado, intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, esclareça o motivo da discordância apontada no tópico final da petição de fls. 587/590, acerca do cálculo
apresentado pela contadoria judicial em relação a Nancy Lisboa Pereira, pois consta na informação de fls.
538/539, que para a sua elaboração foi observado o fato de que a referida exequente se aposentou em julho de
1994.Em caso de persistir a discordância apontada, deverá, no mesmo prazo, juntar aos autos planilha em que
conste o valor que entende devido.Intime-se.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0201904-54.1992.403.6104 (92.0201904-5) - CARLOS GUILLERMO RODRIGUEZ BASTIAS X DJALMA
MONTEIRO VIEIRA X GILDO PERI X JOSE LUIZ PERI X MANUEL OSCAR POSSE DEL RIO(SP067527 LAURINDA APARECIDA JANUARIO PERI E Proc. NILMA ROSANA F. DIAS FURQUIM VIEIRA) X
UNIAO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X CARLOS GUILLERMO RODRIGUEZ BASTIAS X UNIAO
FEDERAL X DJALMA MONTEIRO VIEIRA X UNIAO FEDERAL X GILDO PERI X UNIAO FEDERAL X
JOSE LUIZ PERI X UNIAO FEDERAL X MANUEL OSCAR POSSE DEL RIO X CARLOS GUILLERMO
RODRIGUEZ BASTIAS X UNIAO FEDERAL X DJALMA MONTEIRO VIEIRA X UNIAO FEDERAL X
GILDO PERI X UNIAO FEDERAL X JOSE LUIZ PERI X UNIAO FEDERAL X MANUEL OSCAR POSSE
DEL RIO X UNIAO FEDERAL
Tendo em vista o noticiado pela União Federal às fls. 392/393, oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando
informações sobre a existência de eventual pendência em relação aos valores convertidos em renda da União
referente aos autores Carlos Guillermo Rodriguez Bastia (CPF n 885.519.118) e José Luiz Peri (CPF n
972.972.328).Instrua-se o referido ofício com cópias de fls 354/356, 387/389, 392/398 e desta decisão.Intime-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/06/2012
500/1150