TRF3 30/08/2012 -Pág. 221 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0013161-84.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: GERCINO GOMES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP182201 - LUCIO FLAVIO XAVIER DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0013163-54.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: ANTONIO CARLOS REYES
ADVOGADO: SP197827 - LUCIANO MARTINS BRUNO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0013205-06.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: ROBERTO THOMAZ
ADVOGADO(A): SP182201 - LUCIO FLAVIO XAVIER DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0013225-02.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: MOHAMAD FOUAD GHAZZAOUI E OUTROS
ADVOGADO: SP193966 - AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI
RECDO: NAJAT MOURAD GHAZZAQUI - ESPOLIO
ADVOGADO(A): SP193966-AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI
RECDO: AICHE MOHAMAD GHAZZAOUI
ADVOGADO(A): SP193966-AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI
RECDO: FOUAD MOHAMAD GHAZZAOUI
ADVOGADO(A): SP193966-AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI
RECDO: ASSIMA MOHAMAD GHAZZAOUI
ADVOGADO(A): SP193966-AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI
RECDO: AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI
ADVOGADO(A): SP193966-AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0013233-71.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41
RECTE: MANOEL SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP197827 - LUCIANO MARTINS BRUNO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASILEWSKI DUSZCZAK
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0013315-73.2009.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/08/2012
221/1735