TRF3 24/01/2013 -Pág. 178 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0000200-15.2010.403.6118 (2010.61.18.000200-0) - ANTONIO FRANCISCO(SP066430 - JOSE FRANCISCO
VILLAS BOAS E SP268245 - FULVIO GOMES VILLAS BOAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Despacho. Ciência às partes do retono dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Após,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intime-se.
0000857-54.2010.403.6118 - RITA DOS REIS RIBEIRO(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO)
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO1. Intime-se o INSS da sentença prolatada.2. Fls. 133/149: Recebo a apelação parte ré nos efeitos
devolutivos e suspensivos.3. Vista a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.4. Após, encaminhem-se os
autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as nossas homenagens.5. Intimem-se.
0001248-09.2010.403.6118 - OSVALDO RABELLO DE BRITO(SP217176 - FLAVIA GUERRA GOMES) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Despacho.1. Tendo em vista o teor da certidão de fl. 118, ratifico o ato praticado.2. Sendo assim, torno sem efeito
a nomeação do Dr. Eduardo Meohas, CRM-SP 132.881 (fls. 82/84 verso), não sendo devidos honorários periciais
a este, nomeando para tanto a Drª YEDA RIBEIRO DE FARIAS, CRM nº 55.782, e homologando a perícia
médica efetuada nos autos, às fls. 120/123. 3. Arbitro os honorários da médica perita ora nomeada, DRª. YEDA
RIBEIRO DE FARIAS, CRM 55782, no valor máximo da tabela vigente, nos termos do art. 2º, parágrafo 4º da
Resolução 558/2007 do Conselho de Justiça Federal. Oficie-se à Diretoria do Foro para a solicitação do
pagamento dos honorários periciais.4. Fls. 144/147: Manifeste-se a parte autora quanto à Contestação apresentada
pelo réu.5. Sem prejuízo, especifiquem as partes outras provas que pretendam produzir, justificando a sua
pertinência.6. Intimem-se.
0001428-25.2010.403.6118 - REGINA MARIA DA SILVA CHAGAS(SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS
QUERIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Despacho.1. Tendo em vista o teor da certidão de fls,148, ratifico o ato praticado.2. Sendo assim, torno sem efeito
a nomeação do Dr. Eduardo Meohas, CRM-SP 132.881, não sendo devidos honorários periciais a este, nomeando
para tanto a Drª YEDA RIBEIRO DE FARIAS, CRM nº 55.782, e homologando a perícia efetuada nos autos às
fls. 150/153. 3. Arbitro os honorários da médica perita ora nomeada, DRª. YEDA RIBEIRO DE FARIAS, CRM
55782, no valor máximo da tabela vigente, nos termos do art. 2º, parágrafo 4º da Resolução 558/2007 do Conselho
de Justiça Federal. Oficie-se à Diretoria do Foro para a solicitação do pagamento dos honorários periciais. 4.
Manifeste-se a parte autora quanto à contestação.5. Sem prejuízo, especifiquem as partes outras provas que
pretendam produzir, justificando a sua pertinência e necessidade. Prazo: 10 (dez) dias.6. Após, se em termos,
façam os autos conclusos para sentença.7. Intimem-se.
0001450-83.2010.403.6118 - MANOEL MESSIAS DOMICIANO(SP237954 - ANA PAULA SONCINI) X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Despacho.1. Tendo em vista o comprovante de rendimentos juntado às fls. 87/88 com valor superior ao limite de
isenção do imposto de renda pessoa física - IRPF que demonstra, em princípio, a capacidade contributiva do
cidadão, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.2. Efetue o autor o recolhimento das custas judiciais mediante
Guia Recolhimento da União - GRU, em Agência da CEF - Caixa Econômica Federal, nos termos da Resolução
nº 411/2010 do Conselho de Administração do TRF da 3ª Região; do art. 223 do Provimento COGE nº 64, da
Corregedoria Regional da Justiça Federal, e das Orientações do Ministério da Fazenda - Tesouro Nacional,
devendo a GRU ser confeccionada em nome do autor. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.3. Intime-se.
0001272-03.2011.403.6118 - NILTON ROBERTO DE ALMEIDA CAMARGO(SP238732 - VITOR
MARABELI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO)
Independente de despacho, nos termos da Portaria nº 13/2011, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal
da 3ª Região de 01/06/2011, páginas 13/15, Caderno Judicial II:Fls. 57/59: Vista à parte autora.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0000582-81.2005.403.6118 (2005.61.18.000582-0) - GUILHERME SONCINI JUNIOR(RJ096318 - DILZA
HELENA GUEDES SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI
E SP313976 - MARCO AURELIO PANADES ARANHA)
Despacho. Ciência às partes do retono dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Após,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Intime-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/01/2013
178/2041