TRF3 19/12/2013 -Pág. 33 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
São Paulo, 11 de dezembro de 2013.
0047710-86.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301128983 - IVONE ZEZI DA
COSTA (SP316942 - SILVIO MORENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID)
0002090-31.2011.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301129294 - MARIA ELENA
GRASSO PEREIRA (SP062246 - DANIEL BELZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE, SP247892 - TIAGO PEREZIN PIFFER)
0000717-94.2013.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301128985 - EURIPA CORREA
LIMA (SP229731 - ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
FIM.
0004313-16.2008.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301129297 - CRISTINA
FERREIRA COSTA (SP275566 - ROGÉRIO ALEXANDRE DA SILVA) X GABRIEL PEREIRA DELGADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
III - EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA
CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. SENTENÇA MANTIDA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95
C/C ARTIGO 1º, DA LEI Nº 10.259/01. RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO.
IV - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma
Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade,
negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do
julgamento os juízes federais David Rocha Lima de Magalhães e Silva, Cláudia Hilst Menezes e Sergio Henrique
Bonachela.
São Paulo, 11 de dezembro de 2013.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma
Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por
unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto-ementa do Juiz Federal Relator.
Participaram do julgamento os Juízes Federais Dr. David Rocha Lima de Magalhães e Silva, Dr. Sérgio
Henrique Bonachela e Dra. Cláudia Hilst Menenzes.
São Paulo, 11 de dezembro de 2013.
0040006-85.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301130192 - IARA RODRIGUES
DE MORAES (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0044479-17.2013.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301130172 - ANA MARIA DE
MOURA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0044501-75.2013.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301130171 - DEOCLIDES
PEREIRA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
0044676-69.2013.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301130170 - AUGUSTINHA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 19/12/2013
33/1331