TRF3 06/05/2014 -Pág. 576 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Pedido de vista.
PROCESSO: 0001774-20.2012.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: NEUSA APARECIDA DE MELLO CLEMENTE
ADVOGADO: SP165696 - FABIANA CAÑOS CHIOSI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001774-25.2013.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - INCLUSÃO DO 13º
SALÁRIO NO PBC
IMPTE: MARIA DE OLIVEIRA DOMINGUES BOMFIGLIO
ADVOGADO(A): SP225564 - ALEXANDRA SILVEIRA DE CAMARGO
IMPDO: 3ª VARA-GABINETE DO JEF DE SAO PAULO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Concedida a segurança, v.u.
PROCESSO: 0001777-77.2013.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - INCLUSÃO DO 13º
SALÁRIO NO PBC
IMPTE: EDIVALDO DE SOUZA ROCHA
ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
IMPDO: 11ª VARA-GABINETE DO JEF CIVEL DE SAO PAULO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Concedida a segurança, v.u.
PROCESSO: 0001782-64.2012.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: MONICA MARTINS ALVES GARCIA
ADVOGADO: SP236274 - ROGERIO CESAR GAIOZO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001786-39.2013.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - INCLUSÃO DO 13º
SALÁRIO NO PBC
IMPTE: ODETE DURAES LINCZUK
ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR
IMPDO: 8ª VARA-GABINETE DO JEF CIVEL DE SAO PAULO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE
SÚMULA: Concedida a segurança, v.u.
PROCESSO: 0001786-51.2005.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: CICERO ROMAO AQUINO
ADVOGADO: SP172786 - ELISETE MENDONCA CRIVELINI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/05/2014
576/1794