TRF3 13/05/2014 -Pág. 410 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0012745-72.2004.403.6104 (2004.61.04.012745-5) - MARCIO AVOLI(SP150735 - DAVI JOSE PERES
FIGUEIRA E SP073824 - JOSE ANTONIO QUINTELA COUTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
O valor a ser requisitado é aquele que foi apresentado pelo INSS (fl. 84), esclareço, ainda, que a atualização do
referido valor será feita pela Divisão de Precatórios, no momento da inserção do crédito na proposta orçamentária,
utilizando-se os índices constantes da tabela do Conselho da Justiça Federal.Expeça-se o ofício
requisitório.Intime-se.
0004014-53.2005.403.6104 (2005.61.04.004014-7) - MARILIA DOS SANTOS FERREIRA(SP204287 - FÁBIO
EDUARDO MARTINS SOLITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP202501 - MÁRCIA
DE PAULA BLASSIOLI E SP036790 - MIRIAM DE ANDRADE CARNEIRO LEAO)
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o noticiado pelo INSS às fls.
277/295, no sentido de que o cumprimento do disposto no título executivo judicial não trará benefício pois a renda
apurada é inferior a que já foi implantada anteriormente.No silêncio, ou no caso de concordância, arquivem-se os
autos observadas as formalidades legais.Na hipótese de discordância deverá, no mesmo prazo, fornecer seu
cálculo de liquidação, bem como as cópias necessárias a instrução do mandado de citação.Intime-se.
0009997-33.2005.403.6104 (2005.61.04.009997-0) - OTHILIO RAMACCIOTTI(SP271156 - RODRIGO
COSTA PINTO DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ante o noticiado à fl. 107, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para que o advogado da parte autora providencie
a regularização da representação processual de Maria Ines Ramacciotti.Cumprida a determinação supra, tornem os
autos conclusos para nova deliberação.Intime-se.
0012015-27.2005.403.6104 (2005.61.04.012015-5) - MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA(SP022428 ALCIDES ASSIS SAUEIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 22 - LUIZ ANTONIO
LOURENA MELO)
O ofício requisitório n 20130000076 expedido em favor do Dr. Alcides Assis Saueia foi cancelado em razão da
divergência encontrada em seu nome na base de dados da Receita Federal, pois está cadastrado como sendo
Alcides Assis Saveia (fl. 224).Sendo assim, intime-se o beneficiário do crédito para que, no prazo de 10 (dez) dez,
providencie a regularização.Em razão do acima exposto, resta prejudicada a apreciação do postulado à fl.
228.Aguarde-se o pagamento do ofício requisitório n 20130000075.Intime-se.
0006256-14.2007.403.6104 (2007.61.04.006256-5) - BARBARA DE MORAES LOPES - INCAPAZ X GENITA
FERREIRA DE MORAES(SP133464 - GIOVANIA DE SOUZA MORAES BELLIZZI) X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Fl. 185 - Dê-se ciência a parte autora.Tendo em vista a manifestação de fl. 183, intime-se a parte autora para que,
no prazo de 10 (dez) dias, forneça as cópias necessárias a instrução do mandado de citação nos termos do artigo
730 do Código de Processo Civil.Intime-se.
0005703-30.2008.403.6104 (2008.61.04.005703-3) - LUIZ LIMA DA SILVA(SP197979 - THIAGO QUEIROZ
E SP231979 - MATEUS ROCHA ANTUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Dê-se ciência a parte autora do noticiado pelo INSS às fls. 161/162.Tendo em vista a certidão supra, concedo o
prazo suplementar de 10 (dez) dias para que a parte autora se manifeste sobre o despacho de fl. 160.Após, tornem
os autos conclusos para nova deliberação.Intime-se.
EMBARGOS A EXECUCAO
0003471-06.2012.403.6104 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP208963 - RACHEL DE
OLIVEIRA LOPES) X PEDRO DAMASIO PRIMO(SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA
NETO)
Manifestem-se as partes sobre a informação e cálculos da contadoria de fls 61/77, no prazo sucessivo de 10 (dez)
dias, sendo o primeiro para o embargante.Intime-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0004019-17.2001.403.6104 (2001.61.04.004019-1) - IRACEMA GOMES PEREIRA(SP085715 - SERGIO
HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E SP148671 - DEMIS RICARDO GUEDES DE
MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. MAURO PADOVAN JUNIOR) X
GILZETE SANTOS NAZARE(SP133464 - GIOVANIA DE SOUZA MORAES BELLIZZI) X IRACEMA
GOMES PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/05/2014
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