TRF3 16/03/2015 -Pág. 332 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: LUCIA CRISPIM DE LIMA
ADVOGADO(A): SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001517-67.2013.4.03.6304DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: TEREZINHA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP295496 - CLAUDIO MARTINHO VIEIRA DOS SANTOS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001524-48.2012.4.03.6319DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: IVAN ANTONIO LOPES E OUTROS
ADVOGADO: SP216750 - RAFAEL ALVES GOES
RECDO: MARCIA MARIA RODRIGUES LOPES RIGATO
ADVOGADO(A): SP216750-RAFAEL ALVES GOES
RECDO: MARCIA MARIA RODRIGUES LOPES RIGATO
ADVOGADO(A): SP283126-RENATO BÉRGAMO CHIODO
RECDO: MARCIA MARIA RODRIGUES LOPES RIGATO
ADVOGADO(A): SP219886-PATRICIA YEDA ALVES GOES
RECDO: MARCIA MARIA RODRIGUES LOPES RIGATO
ADVOGADO(A): SP274695-MICHEL AZEM DO AMARAL
RECDO: MAURICIO RODRIGUES LOPES
ADVOGADO(A): SP216750-RAFAEL ALVES GOES
RECDO: MAURICIO RODRIGUES LOPES
ADVOGADO(A): SP283126-RENATO BÉRGAMO CHIODO
RECDO: MAURICIO RODRIGUES LOPES
ADVOGADO(A): SP219886-PATRICIA YEDA ALVES GOES
RECDO: MAURICIO RODRIGUES LOPES
ADVOGADO(A): SP274695-MICHEL AZEM DO AMARAL
RECDO: MARCELO RODRIGUES LOPES
ADVOGADO(A): SP216750-RAFAEL ALVES GOES
RECDO: MARCELO RODRIGUES LOPES
ADVOGADO(A): SP283126-RENATO BÉRGAMO CHIODO
RECDO: MARCELO RODRIGUES LOPES
ADVOGADO(A): SP219886-PATRICIA YEDA ALVES GOES
RECDO: MARCELO RODRIGUES LOPES
ADVOGADO(A): SP274695-MICHEL AZEM DO AMARAL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001560-16.2014.4.03.6321DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: JOSE ALVES BASTOS
ADVOGADO(A): SP233993 - CAROLINA DA SILVA GARCIA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001593-27.2014.4.03.6314DPU: NÃOMPF: NÃO
ASSUNTO: 040310 - RENÚNCIA AO BENEFÍCIO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS
PRESTAÇÕES - DESAPOSENTAÇÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/03/2015
332/1572