TRF3 14/01/2016 -Pág. 401 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Fica a defesa intimada para apresentar contrarrazões no prazo legal
0008265-91.2012.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1021 - PEDRO PAULO GRUBITS G. DE OLIVEIRA) X
WERBETH RODRIGUES DE OLIVEIRA(SP149020 - LUCIANA DE LIMA E MT014068B - FABIANA DE LIMA E MS013660
- TIAGO DOS REIS FERRO)
1) Restou prejudicada a presente audiência, face da ausência das testemunhas Hildes de Oliveira Souza, bem como do acusado e seus
advogados.2) Tendo em vista o teor da certidão de fl. 190 e considerando às diligências de fl. 192/193, designo o dia 01 de março de
2016, às 15h30min (horário de MS), para oitiva da testemunha Hildes de Oliveira Souza, bem como para o interrogatório do acusado.3)
Oficie-se aos Juízos de Sinop/MT (interrogatório do réu) e Cáceres/MT (oitiva da testemunha), informando da data e horário designados
para realização da audiência, bem como solicitando a intimação do acusado e testemunha da data e horário da audiência a ser realizado
por videoconferência. Os presentes saem intimados. Proceda a Secretaria as intimações e requisições necessárias. Nada mais. Pelo que
lido e achado conforme, vai devidamente assinado.
0008538-70.2012.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1550 - SILVIO PETTENGILL NETO) X CRISTIANE
FERREIRA DE CAMPOS(MS014454 - ALFIO LEAO)
Fica a defesa intimada para se manifestar nos termos do artigo 402 do CPP, no prazo de 24 horas.
0001698-10.2013.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1550 - SILVIO PETTENGILL NETO E MS000786 RENE SIUFI) X ANTONIO JOAO HUGO RODRIGUES(MS007681 - LAERCIO ARRUDA GUILHEM E MS016352 - ALINE
LOURENCO CERIALLI)
Fica a defesa intimada para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
0001815-98.2013.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1550 - SILVIO PETTENGILL NETO) X FRANCISCO
FERREIRA MARTINS X JULIANO CESAR SIQUEIRA DE ANDRADE(MS014251B - CAMILA DO CARMO PARISE
QUIRINO CAVALCANTE)
Fl. 393: A Justiça Federal de Naviraí solicita, nos autos da carta precatória nº 0001042-64.2015.403.6006, data para a realização de
videoconferência para se ouvir a testemunha Ademir da Silva Chaves.Designo o dia 10/03/2016, às 15 horas (equivalente às 16 horas do
horário de Brasília), para a audiência de instrução e julgamento, em que será ouvida a testemunha de acusação, Ademir da Silva Chaves
(em Naviraí), as testemunhas de defesa (fl. 215 e 317) e interrogados os acusados, os quais, assim como suas testemunhas, residem em
Brasília.Intimem-se. Ciência ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.Cópia deste despacho fará as vezes de:1.
*OF.4078.2015.SC05.B* Ofício nº 4078/2015-SC05.B por meio da qual solicito ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 1ª Vara
Federal de Naviraí/MS, para instrução da CARTA PRECATÓRIA Nº 0001042-64.2015.403.6006, que designei o dia e horário supra
para a audiência por videoconferência em que a testemunha Ademir da Silva Chaves será ouvida. Em decorrência, solicito a
intimação/requisição da testemunha.2. *CP.808.2015.SC05.B* VIDEOCONFERÊNCIA Carta Precatória nº 808/2015-SC05.B por
meio da qual depreco ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal de Brasília ([email protected]) a INTIMAÇÃO DAS
PESSOAS abaixo qualificadas para comparecerem nessa Justiça, no dia e horário supra informados, a fim de serem ouvidas por meio de
videoconferência: TESTEMUNHAS DE DEFESA DE FRANCISCO:o SENEVAL CARDOSO DE MOURA NETO - brasileiro, RG
1.235.787/DF, CPF 559.568.071-72, residente no Núcleo Rural Monjolo, Chácara 22, Recanto das Emas/DF;o SILVIO RIBEIRO
FIANONCINI - brasileiro, RG 1138589047/DF, CPF 000.377.951-39, residente na Quadra 411, conjunto 07, casa 15, Samambaia
Norte, Brasília/DF. TESTEMUNHAS DE DEFESA DE JULIANO:o CRISTIANO CESAR SIQUEIRA DE ANDRADE - brasileiro,
RG 1396139-SSP/DF, CPF 565.117.871-68, residente na Rua 14 Sul, lote 05, apto. 808, Águas Claras, Brasília/DF;o AMANDA
RAQUEL RIBEIRO LIMA - brasileiro, RG 2464509-SSP/DF, CPF 016.240.921-44, residente na Rua QNT, 17, casa 36, conjunto G,
Brasília/DF. ACUSADOS:o JULIANO CESAR SIQUEIRA DE ANDRADE - brasileiro, filho de Expedito Leite de Andrade e de
Magda Amélia Siqueira Andrade, nascido em 03/02/1979, natural de Brasília/DF, RG 1920807-SSP/DF, CPF 697.082.901-49,
residente na Rua QNP 13, conjunto O, casa 36, bairro P Norte, Ceilândia/DF - TELEFONE (61) 3585-4596;o FRANCISCO
FERREIRA MARTINS - brasileiro, comerciante, natural de Sousa/PB, nascido em 01/08/1979, filho de Geraldo Martins e de Francisca
Ferreira Martins, CPF 838.720.601-63, RG 1783667-SSP/DF, residente na Quadra 109, conjunto 05, casa 07, Recanto das Emas/DF
- telefones (61) 8419-5235 - (45) 9933-5363.Assinalo, por derradeiro, que a publicação deste despacho servirá também como
intimação da defesa de Francisco Ferreira Martins (advogada CAMILA DO CARMO PARISE QUIRINO CAVALCANTE OAB/MS 14.251) acerca da expedição da carta precatória, de sorte que, a partir deste momento, ele será responsável pelo
acompanhamento da mesma junto ao juízo deprecado, nos moldes da Súmula 273 do Superior Tribunal de Justiça.
0002605-82.2013.403.6000 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1126 - DANILCE VANESSA ARTE ORTIZ CAMY) X
MARCOS ROBERTO RIBEIRO X ADEMILSON DA SILVA X ADRIANA MARIA DA SILVA CARDOSO X SUE ELLEN
CRISTINA DA ROCHA SILVA X SERGIO APARECIDO FERREIRA BRITES(MS009850 - DEMIS FERNANDO LOPES
BENITES E MS011332 - JUCIMARA ZAIM DE MELO E MS012489 - AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA E
MS017768 - BRUNO ANTONIO SCHUSSLER E MS009174 - ALBERTO GASPAR NETO E MS011817 - ANA PAULA DE
ALMEIDA CHAVES)
Tendo em vista a certidão de folha 776, intime-se a defesa de Marcos Roberto Ribeiro para, no prazo de cinco dias, manifestar acerca da
testemunha José dos Santos.A ausência de manifestação no prazo concedido implicará desistência tácita de Souza oitiva, que fica desde
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 14/01/2016 401/480