TRF3 30/05/2016 -Pág. 112 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal
da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da juíza Relatora.
Participaram do julgamento os Meritíssimos Juízes Federais Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Marisa Regina Amoroso Quedinho
Cassettari e Danilo Almasi Vieira Santos.
São Paulo, 12 de maio de 2016.).
0012116-76.2010.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301049925 - GERALDO MARTINS DE PAULA (SP209893
- GUSTAVO MARTINS MARCHETTO, SP111274 - EDUARDO MARCHETTO, SP068516 - ROSELI ERCI MONTEIRO GODOI) X
UNIAO FEDERAL (PFN)
III – ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal
da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da União Federal e negar provimento
ao recurso da parte autora, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Alessandra de
Medeiros Nogueira Reis, Marisa Regina Amoroso Quedinho Cassetari e Danilo Almasi Vieira Santos.
São Paulo, 12 de maio de 2016.).
0005727-54.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301047759 - LUIZ GONCALVES (SP312716 - MICHELE
CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE
DE OLIVEIRA)
III – EMENTA
PREVIDENCI?RIO. REVIS?O DE BENEF?CIO MEDIANTE CORRESPOND?NCIA DE REAJUSTAMENTOS ENTRE OS BENEF?
CIOS E OS SAL?RIOS DE CONTRIBUI??O E A MANUTEN??O DO VALOR REAL DO BENEF?CIO. IMPOSSIBILIDADE.
MANTIDA A SENTEN?A DE IMPROCED?NCIA. RECURSO IMPROVIDO.
IV – AC?RD?O
Visto, relatado e discutido este processo, em que s?o partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal
da Terceira Regi?o – Se??o Judici?ria de S?o Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Participaram do julgamento os Excelent?ssimos Ju?zes Federais Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Marisa Regina Amoroso Quedinho
Cassettari e Danilo Almasi Vieira Santos.
S?o Paulo, 12 de maio de 2016.).
0035775-49.2012.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301050429 - FRANCISCO DO NASCIMENTO (SP121980 SUELI MATEUS, SP285680 - JACY AFONSO PICCO GOMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III - ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a 9ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais
da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto da Relatora.
Participaram do julgamento os Meritíssimos Juízes Federais Alessandra de Medeiros Nogueira Reis, Marisa Regina Amoroso Quedinho
Cassetari e Danilo Almasi Vieira Santos.
São Paulo, 16 de maio de 2016.).
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 30/05/2016
112/1352