TRF3 24/11/2016 -Pág. 677 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
adquiriu duas bicicletas para crianças na loja Rehappy, sendo que uma foi para a filha do Declarante e a outra bicicleta para a sobrinha de
GLEISON; QUE GLEISON disse ao Declarante que daria um presente a sua filha, adquirindo a referida bicicleta; QUE o Declarante,
GLEISON e MICHAEL estiveram em outras lojas no Vale Sul Shopping, dentre elas, uma loja de roupas; QUE não sabe quanto
GLEISON gastou na referida loja de roupa, porém sabe informar que o cartão foi utilizado duas vezes nessa loja de roupas; QUE ao
saírem do Vale Sul Shopping, o Declarante, GLEISON e MICHAEL se destinaram as suas residências; QUE não tem conhecimento de
GLEISON ter ido a alguma pizzaria ou lojas em Jacareí no dia 27/04/2013; QUE GLEISON mora no Parque dos Príncipes, Jacareí, não
sabendo informar em qual rua; QUE o Declarante estudou na Escola Pública Silva Prado, salvo engano entre os anos de 2011/2012;
QUE o Declarante na época em que estudou no Silva Prado, GLEISON não estudou nessa instituição de ensino; QUE MICHAEL
estudou com o Declarante na Escola Silva Prado, acreditando que tenha sido no ano de 2011; QUE GLEISON não tem nenhum apelido;
QUE não conhece ninguém com apelido de "macaco"; QUE sabe que GLEISON trabalha como servente de obra; QUE não questionou
GLEISON sobre os gastos, até porque o mesmos estava lhe presenteando; QUE em momento nenhum suspeitou que GLEISON
estivesse utilizando cartão de terceiro; QUE somente está tomando conhecimento que o pagamento das compras que realizou com
GLEISON se efetuou por meio de cartão de débito de LOURDES APARECIDA BIGUETTI RODRIGUES." E, ainda: "...QUE releu
suas declarações constantes às fls.146/147, desejando esclarecer que não confirma que soubesse o nome da pessoa que estava no
cartão, pois não tinha nem idéia de quem era o cartão ou que fosse roubado; QUE confirma que a pessoa que estava com o cartão era
GLEISON, acreditando o declarante que ele não fosse menor de idade; QUE confirma que GLEISON comprou tênis, roupas e uma
bicicleta para o declarante, sendo que a bicicleta foi um presente para a filha do declarante; QUE não sabe o valor que foi gasto nessas
compras; QUE acredita que GLEISON comprou os presentes para o declarante por causa de amizade; QUE nunca houve de GLEISON
ter comprado presente para o declarante em outras ocasiões; QUE, ao que sabia, GLEISON trabalhava como servente para o tio dele;
QUE GLEISON comprou presente para o declarante e para MICHAEL; QUE GLEISON comprou também roupas e chinelo para
MICHAEL; QUE realizaram compras na OSCAR CALÇADOS, HI HAPPY e uma outra loja de roupas; QUE MICHAEL reside na
Rua Dona Maria I a Piedosa, 860, Parque dos Príncipes, Jacareí, (12) 98168-0312; QUE GLEISON nada falou a respeito de como
conseguiu o cartão; QUE GLEISON não mencionou nada a respeito de "NEGUINHO" ou "EVERTON"; QUE o declarante não
conhece nenhuma pessoa que atenda pelos nomes de "NEGUINHO" ou "EVERTON" ou "EVERTON NEGUINHO". E, também
afirmou "... QUE declara que não tenho nada a haver com o assunto em apuração; QUE não se lembra se GLEISON AMAURI
FERREIRA era menor na ocasião em que acompanhou nas compras, acreditando que era; QUE não imaginava que o cartão utilizado era
furtado; QUE tanto assim que entregou seu documento quando fez a compra; QUE GLEISON nada falou nada a respeito do cartão com
o qual fazia as compras; QUE GLEISON trabalhava como servente na ocasião, mas não tem certeza; QUE apenas aquela vez o
GLEISON saiu para fazer compras com o interrogando; QUE sempre pagou contas para GLEISON, acreditando que fosse o motivo
porque GLEISON fez as compras para o interrogado; QUE confirma o conteúdo de suas declarações prestadas ás fls.176 dos autos;
QUE nunca foi preso ou processado criminalmente anteriormente." (fls.146/147, 200 e 225/226)A seu turno, em seu interrogatório
judicial, DANILO ALVES DA SILVA, afirmou, em síntese, que:"...que os fatos descritos na denúncia não são verdadeiros; que o
depoente estava trabalhando na data dos fatos; que entrou no serviço às 10h20m, e saiu por volta de 17h20 ou 18h20, mas não se
recorda exatamente o horário em que saiu; que trabalha na portaria do Promovale, em Jacareí; que o carro mencionado na denúncia,
pertence a Michael; que depois que saiu do serviço, Michael lhe deu carona; que Gleison já estava com Michael quando pegou carona
com eles; que eles iam ao shopping, e acabou indo de carona com eles; que Gleison fez compras no shopping, e pagou com cartão; que
não sabia que o cartão era de outra pessoa, achou que o cartão fosse Gleison; que na loja Oscar Calçados estava sentado com Michael
enquanto Gleison fez compras, mas na hora de pagar, Gleison disse que estava sem documentos e pediu para o depoente emprestar o
documento; que Gleison lhe deu uma bermuda e camiseta; que depois foram a uma outra loja, onde Gleison comprou duas bicicletas; que
Gleison disse que ia tirar uma bicicleta para o depoente, e que depois o depoente o pagaria pela bicicleta; que algumas vezes saíam juntos,
o depoente e Gleison, mas que normalmente pagava as coisas para Gleison; que não estava junto de Gleison em outras compras feitas
antes de sair do trabalho; que se recorda que na data dos fatos recebeu de Gleison uma bicicleta, uma bermuda, uma camiseta e um tênis;
que não participou da compra de pizzas por Gleison; que enquanto estavam no shopping foram em mais uma loja, a Higher, e depois
foram embora; que ao saírem do shopping o depoente foi para casa; que conhece Gleison desde criança, aproximadamente dez a onze
anos; que Gleison sempre trabalhou como "guardinha" para o tio dele; que não sabe dizer qual era a renda de Gleison; que não estranhou
os gastos de Gleison naquele dia; que sempre quando saía com Gleison, pagava as coisas para ele na "balada"; que reconhece o cartão de
ponto de seu trabalho, cuja cópia está à fl.307; que sabia que Gleison trabalhou na JAM, que é um serviço municipal de apoio ao menor,
a fim de introduzi-los ao trabalho; que são serviços temporários em algumas fábricas; que não sabe dizer quanto tempo fica trabalhando
neste serviço; que na data dos fatos Gleison já tinha saído, mas não sabe dizer a data exata; que depois da data dos fatos, o depoente e
Gleison tiveram um desentendimento; que o desentendimento foi depois que o depoente recebeu intimação para ir na delegacia; que o
depoente foi chamado, pois deu seu documento na loja Oscar; que algum tempo depois, Gleison procurou o depoente e pediu desculpas;
que Gleison em nenhum momento disse que o cartão não era dele; que na data dos fatos nem sabia como Gleison ia pagar as compras
que estava fazendo; que nunca poderia imaginar que Gleison estava envolvido com algo ilegal." (fls.330, 335 e 337) Em sede policial,
MICHAEL DOS SANTOS PIRES, declarou:"... QUE um dia que não se recorda, acreditando que numa sexta-feira, o declarante estava
trabalhando em construção civil junto com seu pai, o qual pediu para o declarante receber dinheiro de um cliente na PROMOVALE em
Jacareí/SP; QUE quando foi no local, acabou encontrando seu amigo DANILO, o qual trabalhava na PROMOVALE, sendo que o
declarante deu uma carona para DANILO, como também para GLEISON que estava também no local; QUE GLEISON informou para
o declarante que queria ir ao Shopping Vale Sul em São José dos Campos/SP, assim, os três resolveram ir até o Vale Sul Shopping;
QUE GLEISON disse que queria fazer compras no Vale Sul Shopping; QUE perguntado respondeu que, GLEISON não informou como
iria pagar as compras; QUE GLEISON fez compras na loja Jô Calçados ou na Loja Oscar Calçados, vindo a comprar tênis e camisetas;
QUE GLEISON fez o pagamento, vindo a pedir o RG de DANILO quando do pagamento; QUE GLEISON comprou uma camiseta e
uma bermuda para o declarante; QUE na Oscar ou Jô Calçados, GLEISON também comprou uma camiseta para DANILO; QUE
GLEISON comprou duas bicicletas na "HI HAPPY", uma das quais ficou para GLEISON e outra foi dada para DANILO; QUE não se
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/11/2016 677/1152