TRF3 11/01/2017 -Pág. 49 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0000496-57.2016.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARIA APARECIDA VIANA DA SILVA
ADVOGADO(A): SP173810 - DOUGLAS FERREIRA MOURA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000496-84.2013.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/
COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ANA LUCIA ROQUINI
ADVOGADO(A): SP287035 - GABRIELLA BARBOSA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Anulada a sentença
PROCESSO: 0000497-12.2011.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/
COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: NADIJA NAIRA DE JESUS VALERIO
ADVOGADO: SP279363 - MARTA SILVA PAIM
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO SANTORO FACCHINI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000497-27.2016.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: NEUSA REGINA MARIANO DA SILVA
ADVOGADO(A): SP297034 - ALBERIONE ARAUJO DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO SANTORO FACCHINI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000510-77.2013.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL
RECTE: IRACI OLIVIO TINARELLI
ADVOGADO(A): SP251948 - JANAINA MARIA GABRIEL
RECTE: APARECIDO TINARELLI
ADVOGADO(A): SP251948-JANAINA MARIA GABRIEL
RECTE: ELIANA TINARELLI
ADVOGADO(A): SP251948-JANAINA MARIA GABRIEL
RECTE: ALESSANDRO TINARELLI
ADVOGADO(A): SP251948-JANAINA MARIA GABRIEL
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO: SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000512-55.2015.4.03.6331 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP284255 - MESSIAS EDGAR PEREIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO SANTORO FACCHINI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000514-15.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS - TRANSPORTE TERRESTRE
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE
RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE
ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/01/2017
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