TRF3 24/04/2017 -Pág. 620 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0007203-70.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6315008688
AUTOR: PEDRO ROSA LEANDRO (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE
CARVALHO)
FIM.
0000100-22.2008.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6315008726
AUTOR: TEREZIANO DO CARMO RIBEIRO (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) FELIPE DE BARROS MARTINS
(SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) JOAO BATISTA MARTINS DE BARROS (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE
ALMEIDA) ELIZABETH BARROS OLIVEIRA (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) MARIA JACIRA DE SOUZA
(SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) MARIA EMILIA MARTINS CORDEIRO (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE
ALMEIDA) APARECIDA DE FATIMA MARTINS FERREIRA (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) PAULO SERGIO
MARTINS DE BARROS (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) LUCAS MARTINS DE BARROS (SP075739 - CLAUDIO
JESUS DE ALMEIDA) IRACEMA LEITE MARTINS (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) LUIZ CARLOS MARTINS DE
BARROS (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) FERNANDO DE BARROS RIBEIRO (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE
ALMEIDA) AMELIA APARECIDA DE BARROS RIBEIRO (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) FABRICIO DE
BARROS RIBEIRO (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) FABIANO APARECIDO BARROS MARTINS (SP075739 CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) PAULA ERNESTINA MARTINS DE SOUZA (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA)
PALOMA BARROS MARTINS (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE
CARVALHO)
Ciência às partes do ajuste contábil apresentado pela contadoria, no prazo de 05 cinco dias, após expeça-se RPV.
Intime-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Dê-se ciência à parte autora da ordem do aviso de crédito apresentado nos autos. Após, tornem os autos conclusos para
sentença.
0005639-22.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6315008759
AUTOR: DYANA MARIA NABAS GRANDE GONÇALVES (SP345625 - VANESSA CRISTINA SANDY) DANILO ALEXANDRE
GONCALVES (SP345625 - VANESSA CRISTINA SANDY)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA TEIXEIRA, SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI)
0005415-84.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6315008760
AUTOR: GERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (SP311183 - JOSIMAR RAFAEL OLIVEIRA ROSA)
RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA TEIXEIRA, SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI)
FIM.
0002226-35.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6315008692
AUTOR: GILSON CAETANO DE SOUZA (SP216306 - NELSON EDUARDO BITTAR CENCI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE
CARVALHO)
Dê-se ciência às partes dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Tendo em vista que o valor da condenação destes autos ultrapassou o limite de 60 salários mínimos atuais, manifeste-se a parte
autora no prazo de 10 (dez) dias úteis, qual a sua opção quanto à forma de pagamento das diferenças apuradas, se por precatório, hipótese em
que será pago o valor integral das aludidas diferenças, ou se por RPV, caso em que ela receberá apenas o valor atinente ao limite de alçada
deste Juizado Especial Federal, correspondente a 60 (sessenta) salários-mínimos atuais.
A ausência de opção importará no recebimento integral da condenação através de precatório.
Caso a parte autora faça opção para recebimento de RPV, deverá certificar-se da necessidade de regularizar sua representação processual,
devendo possuir poderes para renunciar, ou declaração do autor para esse fim.
Na hipótese de o Acórdão ter limitado os honorários sucumbenciais a determinado número de salários mínimos, também deverá ser observado
o valor do salário mínimo da época dos cálculos.
Intime-se a Autarquia Federal.
Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o precatório.
Intimem-se.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Dê-se ciência às partes do parecer retificador apresentado pela Contadoria Judicial. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis,
sem manifestação, expeça-se a requisição de pagamento. Intimem-se.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/04/2017
620/1168