TRF3 10/02/2020 -Pág. 61 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Portaria DFORMS Nº 59, DE 17 DE dezembro DE 2019.
O Excelentíssimo Senhor Doutor Bruno Cezar da Cunha Teixeira, Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
I- Nomear como fiscal do Contrato nº 22/2019 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT (5309576), firmado entre a Justiça
Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul e a empresa SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA - ME (CNPJ:
01.088.055/0001-68), cujo objeto consiste na prestação de serviços de chaveiro e confecção de carimbos, placas comemorativas e placas
de identificação, o servidor:
1. Paulo Sérgio Miranda Martins, Supervisor da Seção de Material e Patrimônio;
II – Nas ausências do titular ora nomeado, responderá pela fiscalização do contrato o servidor indicado para substituí-lo.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Bruno Cezar da Cunha Teixeira, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de
Mato Grosso do Sul, em exercício, em 20/12/2019, às 18:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO
Processo: 0002825-78.2019.4.03.8002. Apostila nº 7/2020 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT ao Contrato n.º
22/2019 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. por dispensa de licitação conforme art. 24, inc.II, da Lei nº 8.666/93.
Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: Sobral Chaves e Carimbos LTDA ME (CNPJ: 01.088.055/0001-6). Objeto: Inclusão na Cláusula quinta - dos recursos orçamentários, do contrato originário, da Nota de
Empenho nº 2020NE000099 (5484826), de 30/01/2020, no valor de R$ 12.777,00, emitida para pagamento das despesas referentes
ao exercício de 2020. Assinatura: 06/02/2020. Signatários: Pela Contratante: Ricardo Damasceno de Almeida, Juiz Federal Diretor do
Foro.
Documento assinado eletronicamente por Laelson Nunes da Silva, Supervisor(a) da Seção de Contratos - SUCT, em
06/02/2020, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
EXTRATO
Processo: 0002197-65.2014.4.03.8002. Apostila nº 6/2020 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT ao Contrato n.º
04.029.10.2014-JF/MS. Pregão Eletrônico nº 30/2014. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul.
Contratada: P&P Turismo EIRELI EPP (CNPJ: 06.955.770/0001-74). Objeto: Inclusão na Cláusula décima primeira - dos recursos
orçamentários, do contrato originários, da Nota de Empenho nº 2020NE000086, de 29/01/2020, no valor de R$ 30.000,00, emitida
para pagamento das despesas referentes ao exercício de 2020. Assinatura: 06/02/2020. Signatários: Pela Contratante: Ricardo
Damasceno de Almeida, Juiz Federal Diretor do Foro.
Documento assinado eletronicamente por Laelson Nunes da Silva, Supervisor(a) da Seção de Contratos - SUCT, em
07/02/2020, às 12:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
EXTRATO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/02/2020 61/66