TRF3 16/11/2020 -Pág. 303 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013965-37.2020.4.03.0000
RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
AGRAVANTE: GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA, GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA, GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA, GR - GARANTIA REAL
SEGURANCA LTDA, GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA, GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA, GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA, GR - GARANTIA REAL
SEGURANCA LTDA, GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA, GR - GARANTIA REAL SEGURANCA LTDA, GARANTIA REAL SERVICOS LTDA., GARANTIA REAL SERVICOS
LTDA.
Advogados do(a) AGRAVANTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO
Tendo em vista a pandemia do Coronavírus e para assegurar a sustentação oral, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, eventual interesse da inclusão do processo em sessão virtual com a possibilidade de
juntada aos autos de sustentação oral gravada e/ou memoriais, que será prontamente ouvida pelos Desembargadores integrantes da 2ª Turma, sendo que constará da ata de julgamento que houve a sustentação oral do referido
processo.
Ressalto que o PJE suporta os seguintes formatos e tamanhos: PDF, JPEG, MP3, MP4, MPEG, e MOV.
Para PDF, o tamanho máximo permitido por arquivo é de 10MB.
Para JPEG, 3 MB por arquivo.
Para arquivos em áudio, o limite é de 20MB e, para vídeo, 50MB.
Intime-se.
São Paulo, 12 de novembro de 2020.
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5177951-46.2020.4.03.9999
RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
ESPOLIO: LAUDELINO DE ABREU ALVARENGA
REPRESENTANTE: DULCE NEVES FEREIRA ABREU ALVARENGA BERTOLA
Advogados do(a) ESPOLIO: SINTIA SALMERON - SP297462-A, GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO - SP249451-A, OMAR AUGUSTO LEITE MELO - SP185683-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
Tendo em vista a pandemia do Coronavírus e para assegurar a sustentação oral, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, eventual interesse da inclusão do processo em sessão virtual com a possibilidade de
juntada aos autos de sustentação oral gravada e/ou memoriais, que será prontamente ouvida pelos Desembargadores integrantes da 2ª Turma, sendo que constará da ata de julgamento que houve a sustentação oral do referido
processo.
Ressalto que o PJE suporta os seguintes formatos e tamanhos: PDF, JPEG, MP3, MP4, MPEG, e MOV.
Para PDF, o tamanho máximo permitido por arquivo é de 10MB.
Para JPEG, 3 MB por arquivo.
Para arquivos em áudio, o limite é de 20MB e, para vídeo, 50MB.
Intime-se.
São Paulo, 12 de novembro de 2020.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012232-36.2020.4.03.0000
RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES
AGRAVANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
Advogados do(a) AGRAVANTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452-A, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916-A
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
Tendo em vista a pandemia do Coronavírus e para assegurar a sustentação oral, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, eventual interesse da inclusão do processo em sessão virtual com a possibilidade de
juntada aos autos de sustentação oral gravada e/ou memoriais, que será prontamente ouvida pelos Desembargadores integrantes da 2ª Turma, sendo que constará da ata de julgamento que houve a sustentação oral do referido
processo.
Ressalto que o PJE suporta os seguintes formatos e tamanhos: PDF, JPEG, MP3, MP4, MPEG, e MOV.
Para PDF, o tamanho máximo permitido por arquivo é de 10MB.
Para JPEG, 3 MB por arquivo.
Para arquivos em áudio, o limite é de 20MB e, para vídeo, 50MB.
Intime-se.
São Paulo, 12 de novembro de 2020.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012230-66.2020.4.03.0000
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/11/2020 303/2539