TRF3 17/11/2020 -Pág. 271 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0050154-48.2019.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301063129
AUTOR: RICARDO VENTURA DOS REIS (SP336102 - LUIZ GUILHERME DE RESENDE JUNIOR)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0029376-23.2020.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301063048
AUTOR: AMAURI FERREIRA DE FRANCA (SP363899 - VIVIAN SILVA CASTRO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0011461-58.2020.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301063051
AUTOR: JOAO ROBERTO GONCALVES DE ANDRADE (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0040256-11.2019.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301063049
AUTOR: JANE CLEIDE DOS SANTOS (SP337682 - PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 08/2020 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho o
presente expediente (ato ordinatório) para manifestação das partes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca da sentença homologatória, implantação
do benefício e o cálculo dos atrasados, sob pena de preclusão. Em caso de aceitação, expeça-se ofício requisitório para pagamento. O silêncio faz
presumir sua aceitação.Por oportuno, caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no
mesmo prazo, manifestar-se acerca do recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor. Na hipótese de ausência de
manifestação, será expedido ofício precatório. Nos termos das Resoluções GACO 2/2019 e 3/2019, todas as manifestações de partes sem advogado
deverão ser encaminhadas, via internet, preferencialmente pelo Sistema de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico
www.jfsp.jus.br/jef/ (menu “Parte sem Advogado – Instruções/Cartilha”).
0011189-64.2020.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301062565
AUTOR: JOSE LINO RIBEIRO (RS071787 - RODOLFO ACCADROLLI NETO, RS096656 - DAN MARUANI, SP239824 - AFONSO PACILEO
NETO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0011448-59.2020.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301062566
AUTOR: CLAUDIO ROBERTO FERREIRA (SP104587 - MARIA ERANDI TEIXEIRA MENDES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0017681-72.2020.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301062569
AUTOR: VALDICE DO NASCIMENTO (SP263134 - FLAVIA HELENA PIRES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0011570-72.2020.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301062567
AUTOR: CARLOS TADEU DE SOUZA (SP290227 - ELAINE HORVAT, SP188497 - JOSÉ LUIZ FERREIRA MENDES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0065715-15.2019.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301062570
AUTOR: SILVANA ALVES DO NASCIMENTO (SP194054 - PATRICIA DE ASSIS FAGUNDES PANFILO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0015601-38.2020.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301062568
AUTOR: ELISANGELA GERALDA DE SOUZA APARECIDO (RS071787 - RODOLFO ACCADROLLI NETO, RS096656 - DAN MARUANI,
SP239824 - AFONSO PACILEO NETO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
0017925-35.2019.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301063052
AUTOR: BENEDITO HENRIQUE DE SOUZA (SP079365 - JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Nos termos do art. 203, § 4º, do novo Código de Processo Civil e Portaria 8/2020 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho o presente
expediente (ato ordinatório) para intimar as partes para manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, acerca do(s) laudo(s) pericial(is) (médico e/ou
socioeconômico ou engenharia ou grafotécnico ou gemologia) anexado(s) aos autos e, se o caso, apresentação de parecer de assistente técnico, devendo, ainda, o réu
oferecer proposta de acordo, se assim entender cabível. Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. Nos termos da
Resolução GACO nº. 02/2019 e 03/2019, todas as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas, via internet, preferencialmente pelo Sistema
de Atermação Online(SAO) disponível no endereço eletrônico www. jfsp.jus.br/jef/ (menu: Parte sem Advogado – Instruções/Cartilha).
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 08/2020 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho o
presente ato ordinatório para manifestação expressa da parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca da proposta de acordo, nos termos em
que apresentada pelo INSS.Em caso de aceitação, deverá a ADJ implantar o benefício e informar a este Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o
ofício de cumprimento, os autos serão remetidos à Contadoria para elaboração dos cálculos, também, no prazo de 5 (cinco) dias.Considerando que a
parte ré demonstrou interesse na conciliação, em caso de não aceitação expressa e inequívoca no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à
CECON para agendamento de audiência de conciliação, na modalidade virtual. Assim, havendo interesse na audiência, deverá a parte autora
informar telefone celular para contato e realização.Nos termos das Resoluções GACO 2/2019 e 3/2019, todas as manifestações de partes sem
advogado deverão ser encaminhadas, via internet, pelo Sistema de Atermação Online (SAO) disponível em www.jfsp.jus.br/jef/ (menu “Parte sem
Advogado – Instruções: Cartilha”). Para maiores instruções, envie o código 1015 via WhatsApp para (11) 98138-0695.
0002850-90.2019.4.03.6321 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301062547
AUTOR: NEUZA SALES DE OLIVEIRA (SP271655 - MARIA APARECIDA ALVES DOS REIS OLIVEIRA LUNA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/11/2020 271/1655