TRF3 16/12/2020 -Pág. 163 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0009078-41.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040309 - ATIVIDADE CONCOMITANTE - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ANTONIO CARLINDO SABINO FERREIRA
ADVOGADO: SP370622 - FRANK DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0009090-50.2018.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: AIDA DE JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): SP129377 - LICELE CORREA DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0009092-03.2017.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECTE: KAUA BARROS DE SOUZA
ADVOGADO(A): SP366471-FLAVIO JOSE CAPRUCHO SCAFFE
RECTE: KAUA BARROS DE SOUZA
ADVOGADO(A): SP348018-FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA
RECTE: KAYKY BARROS DE SOUZA
ADVOGADO(A): SP366471-FLAVIO JOSE CAPRUCHO SCAFFE
RECTE: KAYKY BARROS DE SOUZA
ADVOGADO(A): SP348018-FELIPE AUGUSTO DA COSTA SOUZA
RECDO: TEREZA MARIA DE SOUZA
ADVOGADO: SP073793 - MARIA APARECIDA DE QUEIROZ
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0009112-91.2017.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - ADICIONAL DE SERVICO
NOTURNO
RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECDO: NILO SERGIO GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP311247 - MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0009476-85.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040200 - RMI - RENDA MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISOES ESPECIFICAS
RECTE: ANTONIO CARLOS GARCIA
ADVOGADO(A): SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0009649-41.2017.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP318554 - DAIANE APARECIDA MARIGO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 16/12/2020 163/439