TRF3 06/08/2021 -Pág. 411 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0000835-90.2019.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005851
AUTOR: JOSE EDUARDO PIOVESAN (SP352668 - VANDERLI APARECIDA PEPPE DEL POÇO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0000966-02.2018.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005850
REQUERENTE: ANTONIA ALVES (SP230302 - ANA CAROLINA PAULINO ABDO)
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0001039-08.2017.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005849
AUTOR: VALTER CAETANO SILVERIO (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO, SP343717 - ELLEN SIMÔES PIRES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0000655-45.2017.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005853
AUTOR: JOSE ACACIO PEREIRA DE BARROS (SP204683 - BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0000405-07.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005855
AUTOR: MARIO APARECIDO DE OLIVEIRA (SP314994 - EMANUEL ZANDONA GONCALVES)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0000301-15.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005856
AUTOR: CLAUDIANA LUZINETE DE MOURA (SP314994 - EMANUEL ZANDONA GONCALVES)
RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN)
5000247-41.2019.4.03.6132 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005848
AUTOR: NELSON FERREIRA (SP159063 - AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA, SP247646 - ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
FIM.
0001086-74.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005751
AUTOR: JORGE APARECIDO ROSA DA SILVA (SP319241 - FÁBIO ANDRÉ BERNARDO, SP317173 - MARCUS VINÍCIUS CAMARGO)
RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU)
Evento 25: manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive informando se houve o levantamento dos valores.
Após, venham os autos conclusos.
0000148-45.2021.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005773
AUTOR: CONCEICAO DOS SANTOS PINHEIRO (SP295846 - ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
Tendo em vista a ausência justificada do periciando, conforme documento anexado aos autos em 28/07/2020, redesigno a perícia médica para o dia 10/03/2022, às 09h15, aos cuidados do mesmo perito médico.
O periciando deverá comparecer à perícia médica com antecedência de 30 minutos, munido de toda documentação médica disponível sobre a sua condição de saúde (exames, receitas, comprovantes de internação,
cópias de prontuários etc.), bem como qualquer prova da atividade habitualmente exercida, ressaltando-se que não serão aceitas justificativas não comprovadas documentalmente em caso de eventual não
comparecimento, com a preclusão do direito à prova pericial.
Intimem-se as partes e o Ministério Público Federal, no caso de intervenção.
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Recebo a inicial. Passo a analisar as questões processuais pendentes. Com relação aos atos instrutórios, determino o seguinte: Ao término da instrução, dê-se ciência às partes de todos os
documentos juntados aos autos, aguardando-se eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias, especificando as provas que pretendem produzir. A parte autora que não esteja assistida por
advogado terá ciência da documentação processual no Setor de Atendimento do Juizado, perante o qual deverá comparecer, em dia e horário de expediente forense, no prazo acima estipulado.
Em caso de intervenção do Ministério Público Federal, após o decurso do prazo concedido para as partes, deverá ser aberta vista dos autos ao representante do Parquet, para manifestar-se no
prazo de 10 (dez) dias. Expirados os prazos acima referidos, remetam-se os autos para a contadoria judicial, se o caso, ou venham os autos conclusos para sentença. Sem prejuízo das
determinações acima, não tendo sido juntado o processo administrativo e/ou SAB I, oficie-se à APSDJ para envio dos mesmos, no prazo de 30 (trinta) dias. Por fim, caso a pretensão contemple o
reconhecimento de tempo de atividade especial em virtude da exposição ao agente nocivo ruído e os PPPs juntados gerem dúvida quanto ao método de aferição, deverá a parte autora, desde
logo, providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada de laudo técnico, nos termos delineados no julgamento do Tema 174 da Turma Nacional de Uniformização (TNU), sob pena de preclusão,
tendo em vista que o ônus da prova do fato constitutivo do direito vindicado lhe compete (art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil). Cite-se o réu. Defiro a gratuidade de justiça e a
prioridade de tramitação, caso requerida. Intimem-se as partes.
0001332-36.2021.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005541
AUTOR: LUCINEIA APARECIDA SOARES (SP271744 - GUILHERME TRINDADE ABDO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0001396-46.2021.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005760
AUTOR: EDSON GABRIEL DA SILVA (SP271744 - GUILHERME TRINDADE ABDO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0001345-35.2021.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005581
AUTOR: PEDRO VENANCIO VIEIRA (SP263345 - CARLOS HUMBERTO CAVALHEIRO, SP261822 - THIAGO ROCHA CONTRUCCI)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0001384-32.2021.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005726
AUTOR: ADEMIR CARDOSO (SP271744 - GUILHERME TRINDADE ABDO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0001342-80.2021.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005709
AUTOR: MARIA ISABEL LEONEL DA SILVA (SP271744 - GUILHERME TRINDADE ABDO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0001365-26.2021.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005622
AUTOR: ANA MARIA DE ALMEIDA (SP271744 - GUILHERME TRINDADE ABDO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0001315-97.2021.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005537
AUTOR: FRANCISCO DIONIZIO MENDES (SP196581 - DAVID VITORIO MINOSSI ZAINA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0001358-34.2021.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005606
AUTOR: WILSON RIBEIRO (SP271744 - GUILHERME TRINDADE ABDO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0001350-57.2021.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005582
AUTOR: JORGE MARQUES (SP271744 - GUILHERME TRINDADE ABDO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0001419-89.2021.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005835
AUTOR: EDIVALDO SANTIAGO (SP345022 - JOSE MARCOS DE OLIVEIRA)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
0001391-24.2021.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6308005741
AUTOR: CLAUDINEI EUGENIO DA ROCHA (SP271744 - GUILHERME TRINDADE ABDO)
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP270449 - ISMAEL EVANGELISTA BENEVIDES MORAES)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 06/08/2021 411/983