TRF4 16/08/2017 -Pág. 9 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 4ª Região
dentre os presentes, para introduzirem o empossando no recinto para que efetue o compromisso e assine o
termo de posse;
d) execução do Hino Nacional Brasileiro;
e) após, será prestado o compromisso e assinado o termo/ata de posse, sendo declarada,
pelo Presidente, a posse do novo Desembargador Federal;
f) o termo/ata de posse será entregue ao Presidente para assinatura;
g) cumprimentado pelo Presidente, e após recebida a carteira funcional, o novo
Desembargador será conduzido até sua bancada pelos Desembargadores que até então o acompanharam;
Corte;
h) de ordem do Presidente, será feita a leitura da ata de posse pelo Diretor-Geral da
i) prosseguirá a cerimônia com o discurso do Desembargador previamente designado
para falar em nome do Tribunal;
j) o empossando proferirá seu discurso de posse. Em caso de posse de mais de um
Desembargador, apenas um fará o uso da palavra em nome dos demais;
k) o Presidente declarará encerrada a sessão solene de posse e convidará os presentes
para acompanharem o descerramento da foto do novo Desembargador, na Galeria dos Desembargadores,
onde logo após o empossado receberá os cumprimentos.
III - Nas solenidades de posse dos Diretores de Foro das Seções Judiciárias:
a) abertura da solenidade pelo Presidente;
b) o Presidente dará posse ao novo Diretor e ao novo Vice-Diretor do Foro, que
prestarão compromisso e assinarão o termo e a ata de posse;
c) de ordem do Presidente, será feita a leitura da ata de posse pelo Diretor
Administrativo da Seção Judiciária;
d) a ata será entregue ao Presidente para assinatura;
e) seguirá a cerimônia com o discurso do Diretor do Foro que deixa o cargo e com o
discurso do Diretor do Foro empossado;
f) o Presidente proferirá algumas palavras, declarará encerrada a sessão solene e
convidará os presentes para os cumprimentos aos empossados, em local previamente definido pelo chefe
do Cerimonial.
Art. 26. Os Juízes Federais Substitutos tomarão posse em ato solene perante o
Presidente do Tribunal.
§ 1º A solenidade será realizada no Plenário da Corte.
necessário.
sequência:
§ 2º Poderá ser efetuada a locação de salão de atos, de eventos ou de teatro, quando
Art. 27. A solenidade de posse de Juiz Federal Substituto obedecerá à seguinte
a) composição da mesa de autoridades;
b) abertura da sessão solene pelo Presidente da Corte;
c) convidados pelo Presidente, os empossandos entrarão no Plenário e ocuparão seus
assentos em lugar de destaque;
d) execução do Hino Nacional Brasileiro;
e) será prestado o compromisso pelo Juiz Federal Substituto classificado em primeiro
lugar, acompanhado pelos demais empossandos, em pé, que ao final declararão: “Assim o prometo”;
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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