TRF4 03/03/2020 -Pág. 45 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000214 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002500-04.2020.4.04.0000/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
AGRAVANTE: ECO COMERCIALIZADORA DE GNV LTDA
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000215 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003146-14.2020.4.04.0000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS IRATIENSE LTDA - ME
ADVOGADO: FERNANDA DUTRA FURTADO (OAB PR092527)
ADVOGADO: CLAUDIA DA LUZ GARCIA (OAB PR067926)
AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
0000216 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003187-56.2018.4.04.7111/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: CAROLINA SOIL DO BRASIL LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR (OAB RS097398)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000217 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003040-11.2019.4.04.7203/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: IRMAOS ZAT LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
APELADO: IRMAOS ZAT LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO (OAB SC014140)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000218 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005402-89.2019.4.04.7201/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: DOCOL METAIS SANITÁRIOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: WILLIAM ROBERTO CRESTANI (OAB SP258602)
ADVOGADO: GUILHERME GREGORI TORRES (OAB SP400617)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000219 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5014727-59.2017.4.04.7201/SC
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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