TRT1 25/05/2018 -Pág. 479 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2482/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
479
TERCEIRO
INTERESSADO
PUC - PAVIMENTACAO
URBANIZACAO E CONSTRUTORA
LTDA n/p sócio JOEL REIS DE
OLIVEIRA
PUC - PAVIMENTACAO
URBANIZACAO E CONSTRUTORA
LTDA n/p sócio SEBASTIÃO REIS DE
OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO DOS SANTOS PEREIRA
Tomar ciência da decisão Id - 7177b89 - A C O R D A M os
TERCEIRO
INTERESSADO
Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
CUSTOS LEGIS
Embargos de Declaração e, no mérito,NEGAR PROVIMENTO,
condenando o Embargante na multa de 2% sobre o valor da causa,
nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.026 do NCPC, nos termos do
voto do Desembargador Relator.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSÓRCIO NOVO ASFALTO
Tomar ciência da decisão Id - 7177b89 - A C O R D A M os
Desembargadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do
Acórdão
Processo Nº RO-0011056-19.2015.5.01.0077
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE
MARCELO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
EDSON GOMES NEVES(OAB: 85806D/RJ)
ADVOGADO
DELIRO BATISTA DA SILVA(OAB:
84862-D/RJ)
ADVOGADO
SANDRO FERREIRA DO
AMARAL(OAB: 195684/RJ)
ADVOGADO
ADAILSON DA SILVA ARAUJO(OAB:
69253-D/RJ)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRENTE
CONSÓRCIO NOVO ASFALTO
ADVOGADO
SIMONE DE BARROS PINHEIRO
MARTINS(OAB: 155777/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO MAXIMILIANO
NETO(OAB: 45441/RJ)
RECORRIDO
PUC - PAVIMENTACAO
URBANIZACAO E CONSTRUTORA
LTDA
ADVOGADO
DEBORA GOMES DA SILVA(OAB:
149032-D/RJ)
RECORRIDO
ODEBRECHT ENGENHARIA E
CONSTRUCAO INTERNACIONAL
S.A.
ADVOGADO
SIMONE DE BARROS PINHEIRO
MARTINS(OAB: 155777/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO MAXIMILIANO
NETO(OAB: 45441/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
MARCELO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
EDSON GOMES NEVES(OAB: 85806D/RJ)
ADVOGADO
DELIRO BATISTA DA SILVA(OAB:
84862-D/RJ)
ADVOGADO
SANDRO FERREIRA DO
AMARAL(OAB: 195684/RJ)
ADVOGADO
ADAILSON DA SILVA ARAUJO(OAB:
69253-D/RJ)
RECORRIDO
CONSÓRCIO NOVO ASFALTO
ADVOGADO
SIMONE DE BARROS PINHEIRO
MARTINS(OAB: 155777/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO MAXIMILIANO
NETO(OAB: 45441/RJ)
RECORRIDO
CONSTRUTORA OAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SIMONE DE BARROS PINHEIRO
MARTINS(OAB: 155777/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO MAXIMILIANO
NETO(OAB: 45441/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119538
Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
Embargos de Declaração e, no mérito,NEGAR PROVIMENTO,
condenando o Embargante na multa de 2% sobre o valor da causa,
nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.026 do NCPC, nos termos do
voto do Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0011056-19.2015.5.01.0077
Relator
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
FILHO
RECORRENTE
MARCELO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
EDSON GOMES NEVES(OAB: 85806D/RJ)
ADVOGADO
DELIRO BATISTA DA SILVA(OAB:
84862-D/RJ)
ADVOGADO
SANDRO FERREIRA DO
AMARAL(OAB: 195684/RJ)
ADVOGADO
ADAILSON DA SILVA ARAUJO(OAB:
69253-D/RJ)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRENTE
CONSÓRCIO NOVO ASFALTO
ADVOGADO
SIMONE DE BARROS PINHEIRO
MARTINS(OAB: 155777/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO MAXIMILIANO
NETO(OAB: 45441/RJ)
RECORRIDO
PUC - PAVIMENTACAO
URBANIZACAO E CONSTRUTORA
LTDA
ADVOGADO
DEBORA GOMES DA SILVA(OAB:
149032-D/RJ)
RECORRIDO
ODEBRECHT ENGENHARIA E
CONSTRUCAO INTERNACIONAL
S.A.
ADVOGADO
SIMONE DE BARROS PINHEIRO
MARTINS(OAB: 155777/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO MAXIMILIANO
NETO(OAB: 45441/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
MARCELO DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
EDSON GOMES NEVES(OAB: 85806D/RJ)
ADVOGADO
DELIRO BATISTA DA SILVA(OAB:
84862-D/RJ)
ADVOGADO
SANDRO FERREIRA DO
AMARAL(OAB: 195684/RJ)
ADVOGADO
ADAILSON DA SILVA ARAUJO(OAB:
69253-D/RJ)
RECORRIDO
CONSÓRCIO NOVO ASFALTO
ADVOGADO
SIMONE DE BARROS PINHEIRO
MARTINS(OAB: 155777/RJ)