TRT1 11/06/2018 -Pág. 451 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2493/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018
Relator
Custas pelo empregador, no importe de R$500,00 (quinhentos
reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de
RECORRENTE
ADVOGADO
R$25.000,00 (doze mil reais). Declara-se a natureza indenizatória
da verba deferida.
Acórdão
Processo Nº RO-0100025-89.2017.5.01.0028
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
WASHINGTON JORGE GOMES
TERRA
ADVOGADO
ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE
MIRANDA DE OLIVEIRA(OAB: 125113
-D/RJ)
RECORRIDO
COLORI INDUSTRIA E COMERCIO
DE ROUPAS LTDA - EPP
ADVOGADO
ANA PATRICIA MELLO BARBOSA
MENDES DE ALMEIDA(OAB:
117788/RJ)
ADVOGADO
JOAO THEOTONIO MENDES DE
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 72960/RJ)
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BORGES(OAB:
56635/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COLORI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP
ID nº f880ef7 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a
6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento, para acrescer à condenação o pagamento de
indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
Custas pelo empregador, no importe de R$500,00 (quinhentos
reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de
R$25.000,00 (doze mil reais). Declara-se a natureza indenizatória
da verba deferida.
Acórdão
Processo Nº ROPS-0100088-90.2017.5.01.0521
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
MARILENE SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
ELIANA DA COSTA RESENDE(OAB:
173269/RJ)
RECORRIDO
ELOFORT SERVICOS LTDA
ADVOGADO
RICARDO PIRES BELLINI(OAB:
140009/SP)
RECORRIDO
ADVOGADO
451
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
MARILENE SOUZA DA SILVA
ELIANA DA COSTA RESENDE(OAB:
173269/RJ)
ELOFORT SERVICOS LTDA
RICARDO PIRES BELLINI(OAB:
140009/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELOFORT SERVICOS LTDA
ID nº 2e5cbd1 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a
6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do recursos ordinário e, no mérito, por
unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da
condenação o pagamento dos honorários de sucumbência, nos
termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0100107-78.2016.5.01.0021
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS
DE TRANSPORTE, GESTAO
EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRENTE
EUDSON DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO
MARCIO MARINHO REINA
GOMES(OAB: 144652/RJ)
ADVOGADO
CEZAR VIANA DA SILVA(OAB: 89885
-D/RJ)
RECORRIDO
TRL SERVICOS ESPECIALIZADOS
DE TRANSPORTE, GESTAO
EMPRESARIAL E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO
FRANCISCO LUIZ DO LAGO
VIEGAS(OAB: 67617/RJ)
RECORRIDO
EUDSON DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO
MARCIO MARINHO REINA
GOMES(OAB: 144652/RJ)
TERCEIRO
CLEILSON NASCIMENTO DA SILVA
INTERESSADO
TERCEIRO
BRUNO ALMEIDA DE SOUZA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EUDSON DE OLIVEIRA BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARILENE SOUZA DA SILVA
ID nº 81aeff4 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a
6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
ID nº 2e5cbd1 - ACORDAM os Desembargadores que compõem a
unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª ré quanto à
6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
gratuidade de justiça e à devolução de descontos e conhecê-lo
unanimidade, conhecer do recursos ordinário e, no mérito, por
quanto às demais matérias, conhecer do recurso do autor e, no
unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da
mérito, dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré, para afastar da
condenação o pagamento dos honorários de sucumbência, nos
condenação o pagamento de horas extras decorrentes da
termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.
supressão do intervalo intrajornada e reflexos, e negar provimento
Acórdão
ao recurso do autor, nos termos do voto do Exmo. Desembargador
Processo Nº ROPS-0100088-90.2017.5.01.0521
Relator. Mantido o ônus de sucumbência. Custas no valor de
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