TRT1 05/06/2020 -Pág. 660 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2988/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
RECORRIDO
R$1.400,00, que fica desde já intimada, nos termos do item III da
ADVOGADO
Súmula 25 do Col. TST.
Processo Nº ROT-0101302-98.2018.5.01.0451
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE
LICIO BARBOSA DOS SANTOS
NOGUEIRA
ADVOGADO
ALCIMEDES BRITO(OAB: 58949/RJ)
RECORRENTE
TIJOLAR INDUSTRIAS CERAMICAS
LTDA - EPP
ADVOGADO
RUBEM CANDIDO PIRES DA
SILVA(OAB: 101347-D/RJ)
RECORRIDO
TIJOLAR INDUSTRIAS CERAMICAS
LTDA - EPP
ADVOGADO
RUBEM CANDIDO PIRES DA
SILVA(OAB: 101347-D/RJ)
RECORRIDO
SANDRA DE CARVALHO FABIANO
ALVES
ADVOGADO
RUBEM CANDIDO PIRES DA
SILVA(OAB: 101347-D/RJ)
RECORRIDO
MANOEL PINTO
ADVOGADO
RUBEM CANDIDO PIRES DA
SILVA(OAB: 101347-D/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
660
SANDRA DE CARVALHO FABIANO
ALVES
RUBEM CANDIDO PIRES DA
SILVA(OAB: 101347-D/RJ)
MANOEL PINTO
RUBEM CANDIDO PIRES DA
SILVA(OAB: 101347-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL PINTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Pelo exposto, decide esta 7ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, à unanimidade, conhecer o recurso e, no
mérito, CONCEDER-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar
os reclamados ao pagamento do aviso prévio de 90 dias, 13º salário
Intimado(s)/Citado(s):
de 2017 e proporcional de 2018 (3/12), férias simples de 2016/2017
- TIJOLAR INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA - EPP
e de 2017/2018, acrescidas do terço constitucional, considerandose a projeção do aviso prévio, e indenização 40% do FGTS
pertinentes às parcelas e multas dos arts. 467 e 477, majorando o
PODER JUDICIÁRIO
percentual dos honorários advocatícios para 10%, conforme os
JUSTIÇA DO TRABALHO
termos da fundamentação. Majorado o valor da condenação para
R$70.000,00, com custas pelos reclamados no importe de
Pelo exposto, decide esta 7ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, à unanimidade, conhecer o recurso e, no
mérito, CONCEDER-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar
os reclamados ao pagamento do aviso prévio de 90 dias, 13º salário
de 2017 e proporcional de 2018 (3/12), férias simples de 2016/2017
e de 2017/2018, acrescidas do terço constitucional, considerandose a projeção do aviso prévio, e indenização 40% do FGTS
pertinentes às parcelas e multas dos arts. 467 e 477, majorando o
percentual dos honorários advocatícios para 10%, conforme os
termos da fundamentação. Majorado o valor da condenação para
R$70.000,00, com custas pelos reclamados no importe de
R$1.400,00, que fica desde já intimada, nos termos do item III da
Súmula 25 do Col. TST.
Processo Nº ROT-0101302-98.2018.5.01.0451
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE
LICIO BARBOSA DOS SANTOS
NOGUEIRA
ADVOGADO
ALCIMEDES BRITO(OAB: 58949/RJ)
RECORRENTE
MANOEL PINTO
ADVOGADO
RUBEM CANDIDO PIRES DA
SILVA(OAB: 101347-D/RJ)
RECORRIDO
TIJOLAR INDUSTRIAS CERAMICAS
LTDA - EPP
ADVOGADO
RUBEM CANDIDO PIRES DA
SILVA(OAB: 101347-D/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151830
R$1.400,00, que fica desde já intimada, nos termos do item III da
Súmula 25 do Col. TST.
Processo Nº ROT-0101302-98.2018.5.01.0451
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE
LICIO BARBOSA DOS SANTOS
NOGUEIRA
ADVOGADO
ALCIMEDES BRITO(OAB: 58949/RJ)
RECORRENTE
SANDRA DE CARVALHO FABIANO
ALVES
ADVOGADO
RUBEM CANDIDO PIRES DA
SILVA(OAB: 101347-D/RJ)
RECORRIDO
TIJOLAR INDUSTRIAS CERAMICAS
LTDA - EPP
ADVOGADO
RUBEM CANDIDO PIRES DA
SILVA(OAB: 101347-D/RJ)
RECORRIDO
SANDRA DE CARVALHO FABIANO
ALVES
ADVOGADO
RUBEM CANDIDO PIRES DA
SILVA(OAB: 101347-D/RJ)
RECORRIDO
MANOEL PINTO
ADVOGADO
RUBEM CANDIDO PIRES DA
SILVA(OAB: 101347-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRA DE CARVALHO FABIANO ALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO