TRT1 14/06/2021 -Pág. 140 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3244/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021
140
correção monetária, imprimindo efeito modificativo ao acórdão
com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
embargado nessa questão para determinar a observância da coisa
Procurador João Carlos Teixeira, e dos Exmos. Desembargadores
julgada quanto ao índice Taxa Referencial (TRD), na forma do art.
do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Relator, e
39 da Lei 8.177/1991.
Antonio Cesar Coutinho Daiha, em proferir a seguinte decisão: por
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2021.
unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração
aviados pelo reclamado.
ANDREA DE BARROS PIMENTEL
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de junho de 2021.
Diretor de Secretaria
ANDREA DE BARROS PIMENTEL
Processo Nº ROT-0010541-98.2015.5.01.0039
Relator
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
RITA DE CASSIA CARVALHO
GUASTAVINO
ADVOGADO
MARIZA MARANDINO(OAB: 83819D/RJ)
ADVOGADO
José Carlos Esteves Guimarães(OAB:
30517/RJ)
ADVOGADO
Alberto Lucio Moraes Nogueira(OAB:
49476/RJ)
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRIDO
RITA DE CASSIA CARVALHO
GUASTAVINO
ADVOGADO
MARIZA MARANDINO(OAB: 83819D/RJ)
ADVOGADO
José Carlos Esteves Guimarães(OAB:
30517/RJ)
ADVOGADO
Alberto Lucio Moraes Nogueira(OAB:
49476/RJ)
PERITO
CARLOS ROBERTO ALVES DE
PAIVA
Intimado(s)/Citado(s):
- RITA DE CASSIA CARVALHO GUASTAVINO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010541-98.2015.5.01.0039
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
RITA DE CASSIA CARVALHO
GUASTAVINO
ADVOGADO
MARIZA MARANDINO(OAB: 83819D/RJ)
ADVOGADO
José Carlos Esteves Guimarães(OAB:
30517/RJ)
ADVOGADO
Alberto Lucio Moraes Nogueira(OAB:
49476/RJ)
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRIDO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRIDO
RITA DE CASSIA CARVALHO
GUASTAVINO
ADVOGADO
MARIZA MARANDINO(OAB: 83819D/RJ)
ADVOGADO
José Carlos Esteves Guimarães(OAB:
30517/RJ)
ADVOGADO
Alberto Lucio Moraes Nogueira(OAB:
49476/RJ)
PERITO
CARLOS ROBERTO ALVES DE
PAIVA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte
Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
3ª Turma
RECORRENTE: RITA DE CASSIA CARVALHO GUASTAVINO,
Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
RECORRIDO: RITA DE CASSIA CARVALHO GUASTAVINO,
RECORRENTE: RITA DE CASSIA CARVALHO GUASTAVINO,
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
RECORRIDO: RITA DE CASSIA CARVALHO GUASTAVINO,
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
virtual do dia 02 de junho de 2021, sob a Presidência do Exmo.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168138