TRT1 17/02/2022 -Pág. 170 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3416/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022
ADVOGADO
ISADORA LEAO SILVA
PINHEIRO(OAB: 215639/RJ)
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
BERNARD BARBOSA DA
ROCHA(OAB: 85120/RJ)
AGRAVADO
ADVOGADO
170
ADVOGADO
ADVOGADO
MAIARA LEHER(OAB: 151082/RJ)
ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE
MELO PALMISCIANO(OAB:
115185/RJ)
VERONICA DE ARAUJO TRIANI(OAB:
186247/RJ)
MARIONE VIEIRA AMARAL(OAB:
168829-D/RJ)
VITOR TERRA DE CARVALHO(OAB:
204998/RJ)
ISADORA LEAO SILVA
PINHEIRO(OAB: 215639/RJ)
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
BERNARD BARBOSA DA
ROCHA(OAB: 85120/RJ)
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTINA LUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA NASCIMENTO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
AGRAVANTE: CRISTINA LUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO
NASCIMENTO
JUSTIÇA DO
AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB
8ª Turma
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli
do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial realizada no
Relator: ROQUE LUCARELLI DATTOLI
dia 24 de agosto de 2021, nos termos do Ato Conjunto nº 6/2020
AGRAVANTE: CRISTINA LUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA
deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo
NASCIMENTO
Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, com a
AGRAVADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela
COMLURB
ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, e dos Excelentíssimos
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira e Carlos
do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial realizada no
Henrique Chernicharo, em proferir a seguinte decisão: por
dia 24 de agosto de 2021, nos termos do Ato Conjunto nº 6/2020
unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela
deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo
reclamante, e, no mérito, a ele dar provimento, em parte, para
Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, com a
determinar que se observe o comando da coisa julgada originária
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela
que emerge do processo de conhecimento em relação ao cálculo
ilustre Procuradora Daniela Ribeiro Mendes, e dos Excelentíssimos
dos acréscimos legais (atualização monetária e juros de mora), nos
Desembargadores do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira e Carlos
termos da fundamentação. Fez uso da palavra o Dr. Bruno Moreno
Henrique Chernicharo, em proferir a seguinte decisão: por
Carneiro Freitas, pela agravante.
unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2022.
reclamante, e, no mérito, a ele dar provimento, em parte, para
determinar que se observe o comando da coisa julgada originária
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
que emerge do processo de conhecimento em relação ao cálculo
Diretor de Secretaria
dos acréscimos legais (atualização monetária e juros de mora), nos
Processo Nº AP-0011475-89.2015.5.01.0028
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
AGRAVANTE
CRISTINA LUCIA RODRIGUES DE
ALMEIDA NASCIMENTO
ADVOGADO
RAQUEL CALDAS NUNES(OAB:
126025-D/RJ)
ADVOGADO
BRUNO MORENO CARNEIRO
FREITAS(OAB: 150937/RJ)
ADVOGADO
GISA NARA MACIEL MACHADO DA
SILVA(OAB: 760/RJ)
termos da fundamentação. Fez uso da palavra o Dr. Bruno Moreno
Carneiro Freitas, pela agravante.
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2022.
ROGERIO FERNANDES COUTINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0090700-43.2007.5.01.0060
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178603