TRT1 08/03/2022 -Pág. 59 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3427/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
59
MARCIA TAVARES COIMBRA
MARCIA TAVARES COIMBRA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011334-46.2015.5.01.0521
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
P.H. TRANSPORTES E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
ROGERIO SERPA CARDOSO(OAB:
73420/RJ)
ADVOGADO
FELIPE LOPES FRANCO(OAB:
176198/RJ)
ADVOGADO
GABRIELLE NOGUEIRA LEAL(OAB:
164087/RJ)
RECORRENTE
REGINO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PINHEIRO
GOMES(OAB: 154950/RJ)
RECORRIDO
ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO
PATRICIA MIRANDA GUIMARAES DE
PAULA(OAB: 1440/RJ)
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ)
RECORRIDO
P.H. TRANSPORTES E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
ROGERIO SERPA CARDOSO(OAB:
73420/RJ)
ADVOGADO
FELIPE LOPES FRANCO(OAB:
176198/RJ)
ADVOGADO
GABRIELLE NOGUEIRA LEAL(OAB:
164087/RJ)
RECORRIDO
REGINO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PINHEIRO
GOMES(OAB: 154950/RJ)
Processo Nº ROT-0011334-46.2015.5.01.0521
MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
RECORRENTE
P.H. TRANSPORTES E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
ROGERIO SERPA CARDOSO(OAB:
73420/RJ)
ADVOGADO
FELIPE LOPES FRANCO(OAB:
176198/RJ)
ADVOGADO
GABRIELLE NOGUEIRA LEAL(OAB:
164087/RJ)
RECORRENTE
REGINO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PINHEIRO
GOMES(OAB: 154950/RJ)
RECORRIDO
ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO
PATRICIA MIRANDA GUIMARAES DE
PAULA(OAB: 1440/RJ)
ADVOGADO
marcelo gomes da silva(OAB: 137510D/RJ)
RECORRIDO
P.H. TRANSPORTES E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
ROGERIO SERPA CARDOSO(OAB:
73420/RJ)
ADVOGADO
FELIPE LOPES FRANCO(OAB:
176198/RJ)
ADVOGADO
GABRIELLE NOGUEIRA LEAL(OAB:
164087/RJ)
RECORRIDO
REGINO ALVES DE FREITAS
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PINHEIRO
GOMES(OAB: 154950/RJ)
Relator
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- REGINO ALVES DE FREITAS
- P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro
Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro
Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
RECORRENTE: REGINO ALVES DE FREITAS, P.H.
RECORRENTE: REGINO ALVES DE FREITAS, P.H.
TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO: REGINO ALVES DE FREITAS, P.H.
RECORRIDO: REGINO ALVES DE FREITAS, P.H.
TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, ARCELORMITTAL
TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, ARCELORMITTAL
BRASIL S.A.
BRASIL S.A.
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por
unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito,
unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito,
também por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme
também por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, conforme
a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador
a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador
Relator. Id:6adacf5
Relator. Id:6adacf5
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de março de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de março de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179324