TRT1 15/07/2022 -Pág. 199 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3516/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
199
PEDRO MANSUR DUARTE DE
MIRANDA MARQUES(OAB:
180053/RJ)
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
2ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
Gabinete da Desembargadora Marise Costa Rodrigues
Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRENTE: ALISSON CLEITON DA SILVA OLIVEIRA, AGF
ENGENHARIA - EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: ALISSON CLEITON DA SILVA OLIVEIRA, AGF
JUSTIÇA DO
ENGENHARIA - EIRELI
Para ciência do acórdão de id ad02a7a que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores que
2ª Turma
Gabinete da Desembargadora Marise Costa Rodrigues
compõem a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES
Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário
RECORRENTE: JOAO ESTEVES GONCALVES FILHO,
do autor, deferir a gratuidade de justiça e acolher a preliminar de
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
cerceio de defesa para declarar a nulidade da sentença,
RECORRIDO: JOAO ESTEVES GONCALVES FILHO, EMISSAO
determinando a reabertura da instrução processual para que seja
S/A, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
oportunizada ao autor a oitiva das duas testemunhas, inclusive a
Para ciência do acórdão de id c4536e5 que tem seu dispositivo
realização das perguntas relativas ao modo operacional da
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores que
empresa, a fim de esclarecer a questão relativa ao sobreaviso,
compõem a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
proferindo-se nova decisão, como entender de direito o juízo a quo,
Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários. No
na forma da fundamentação.”
mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor para condenar as
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2022.
rés ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$
5.340,24, e negar provimento ao apelo da 2ª ré, nos termos da
SIMONE DANTAS DA SILVA
Diretor de Secretaria
fundamentação.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2022.
SIMONE DANTAS DA SILVA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100978-36.2019.5.01.0205
Relator
MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRENTE
AGF ENGENHARIA - EIRELI
ADVOGADO
HILGO GONCALVES JUNIOR(OAB:
36958/PR)
RECORRENTE
ALISSON CLEITON DA SILVA
OLIVEIRA
ADVOGADO
DEBORA DIAS SOARES(OAB:
131636/RJ)
RECORRIDO
AGF ENGENHARIA - EIRELI
ADVOGADO
HILGO GONCALVES JUNIOR(OAB:
36958/PR)
RECORRIDO
ALISSON CLEITON DA SILVA
OLIVEIRA
ADVOGADO
DEBORA DIAS SOARES(OAB:
131636/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALISSON CLEITON DA SILVA OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185569
Processo Nº ROT-0100978-36.2019.5.01.0205
Relator
MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRENTE
AGF ENGENHARIA - EIRELI
ADVOGADO
HILGO GONCALVES JUNIOR(OAB:
36958/PR)
RECORRENTE
ALISSON CLEITON DA SILVA
OLIVEIRA
ADVOGADO
DEBORA DIAS SOARES(OAB:
131636/RJ)
RECORRIDO
AGF ENGENHARIA - EIRELI
ADVOGADO
HILGO GONCALVES JUNIOR(OAB:
36958/PR)
RECORRIDO
ALISSON CLEITON DA SILVA
OLIVEIRA
ADVOGADO
DEBORA DIAS SOARES(OAB:
131636/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGF ENGENHARIA - EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO