TRT1 18/07/2022 -Pág. 557 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3517/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022
Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho
557
10ª Turma
Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
RECORRENTE: LESTE ISP TELECOMUNICACOES EIRELI - ME
Silva
RECORRIDO: SIDNEI LAND DA CONCEICAO
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
RECORRENTE: MARIO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO, U T C
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO
do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para
BRASILEIRO S A PETROBRAS
afastar a declaração de revelia, devendo os autos retornarem ao
RECORRIDO: MARIO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO, U T C
juízo de origem para prosseguimento nos termos do voto do
ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO
Exmo. Relator.
BRASILEIRO S A PETROBRAS
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2022.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS
conhecer dos embargos de declaração da 1ª reclamada e, no
Diretor de Secretaria
mérito, dar-lhes provimento para, sanando omissão e imprimindo
efeito modificativo ao julgado, reconhecer que as custas
Processo Nº ROT-0100821-11.2019.5.01.0481
Relator
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE
U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
TIAGO JOSE DOS SANTOS
IGLESIAS(OAB: 326371/SP)
ADVOGADO
RONILDO SIQUEIRA(OAB:
70586/MG)
ADVOGADO
NATHANAEL DE ALMEIDA
PINTO(OAB: 319586/SP)
ADVOGADO
THIARA DE FREITAS
WANDEKOKEN(OAB: 127199/MG)
RECORRENTE
MARIO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
TIAGO JOSE DOS SANTOS
IGLESIAS(OAB: 326371/SP)
ADVOGADO
RONILDO SIQUEIRA(OAB:
70586/MG)
ADVOGADO
NATHANAEL DE ALMEIDA
PINTO(OAB: 319586/SP)
ADVOGADO
THIARA DE FREITAS
WANDEKOKEN(OAB: 127199/MG)
RECORRIDO
MARIO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185668
processuais recolhidas pela 2ª reclamada aproveitam ao recurso da
1ª reclamada; conhecer do recurso ordinário da 1ª ré, exceto quanto
à dedução das parcelas pagas a idêntico título, por ausência de
interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao recurso
ordinário, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora
Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2022.
GERSON LESTER CORREA MOREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100821-11.2019.5.01.0481
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE
U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
TIAGO JOSE DOS SANTOS
IGLESIAS(OAB: 326371/SP)
ADVOGADO
RONILDO SIQUEIRA(OAB:
70586/MG)
ADVOGADO
NATHANAEL DE ALMEIDA
PINTO(OAB: 319586/SP)
ADVOGADO
THIARA DE FREITAS
WANDEKOKEN(OAB: 127199/MG)
RECORRENTE
MARIO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
U T C ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
TIAGO JOSE DOS SANTOS
IGLESIAS(OAB: 326371/SP)
ADVOGADO
RONILDO SIQUEIRA(OAB:
70586/MG)
ADVOGADO
NATHANAEL DE ALMEIDA
PINTO(OAB: 319586/SP)
ADVOGADO
THIARA DE FREITAS
WANDEKOKEN(OAB: 127199/MG)
RECORRIDO
MARIO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO
Relator