TRT1 21/09/2022 -Pág. 627 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3563/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
INFORMATICA S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
627
Processo Nº AP-0010881-12.2013.5.01.0007
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
AGRAVANTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO
CARLOS ALEXANDRE PASSOS
ADVOGADO
OSMAN LIMA PEREIRA(OAB:
152825/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALEXANDRE PASSOS
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de setembro de 2022.
JUSTIÇA DO
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Processo Nº ROT-0000660-66.2014.5.01.0481
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
STEFANINI CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM INFORMATICA
S.A.
ADVOGADO
Ana Keila Marchiori(OAB: 112178/RJ)
ADVOGADO
JOSE COELHO PAMPLONA
NETO(OAB: 134643/SP)
RECORRIDO
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
JUNIOR
ADVOGADO
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB:
88478/RJ)
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVADO: CARLOS ALEXANDRE PASSOS
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o
recurso e, no mérito, conceder parcial provimento para excluir da
condenação a multa de R$10.000,00 aplicada pela reincidência.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de setembro de 2022.
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
7ª Turma
Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro
Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
RECORRENTE: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
Processo Nº AP-0012070-73.2014.5.01.0206
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
AGRAVANTE
GUSTAVO GONCALEZ CARNEIRO
ADVOGADO
CINTIA POSSAS MACHADO(OAB:
120066/RJ)
AGRAVADO
NUCLEO DE SAUDE E ACAO
SOCIAL - SALUTE SOCIALE
AGRAVADO
SONIMAR FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
adriane pereira nahar barbosa(OAB:
162306/RJ)
AGRAVADO
CARLOS ALBERTO PAES SARDINHA
AGRAVADO
HELIO BUSTAMANTE DA CRUZ
SECCO
AGRAVADO
SADY PAULO SOARES KAPPS
AGRAVADO
INSTITUTO DE GESTAO EM
POLITICAS PUBLICAS - IGEPP
INFORMATICA S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal
Intimado(s)/Citado(s):
- SONIMAR FERREIRA DA SILVA
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de setembro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
7ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189081