TRT10 10/02/2014 -Pág. 290 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1412/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014
OBSERVAÇÕES:
1) O crédito líquido do exequente deverá ser liberado ao(à) Dr(a).
ELIZABETH TOSTES PEIXOTO, OAB Nº 07311/DF, CPF Nº
30192552791, (procuração/substabelecimento às fls. 13);
02) Zerar a referida conta.
O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 (dez)
dias.
O prazo de validade do alvará será de 90 (noventa) dias, a contar
de sua expedição.
Cumpra-se na forma da Lei.
Declaro extinta a execução (art. 794, I do CPC).
Intimem-se as partes.
Intime-se, ainda, o exequente via postal.
Despacho
Reclamado
Advogado
Luciene Francisca Souza da Silva
ALEXANDRE CORREA MONTEIRO
VITORIA(OAB: 19794/DF)
Joaquim Gomes da Silva
Reclamado
Vistos.
Intimem-se as partes para vista e manifestação acerca do Agravo
de Petição, apresentado pela 3ª executada. , no prazo comum de
08 dias.
Publique-se.
Despacho
Processo Nº RT-66500-49.1997.5.10.0002
Processo Nº RT-665/1997-002-10-00.3
Reclamante
Advogado
Reclamado
Processo Nº RT-27500-66.2002.5.10.0002
Processo Nº RT-275/2002-002-10-00.1
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
TAZIA NOBREGA REZENDE
ELIANA TRAVERSO CALEGARI(OAB:
1856/DF)
FIPECQ FUNDACAO DE
PREVIDENCIA PRIVADA DOS
EMPREGADOS DA FINEP IPEA DO
CNPQ E DO INPA
EDNA COSENTINO XAVIER
CARDOSO(OAB: 1179/DF)
Os Embargos de Declaração de fls. 1207/1208 deferiu à exequente
a restituição do valor à título de antecipação de honorários periciais
devidamente atualizado.
Ocorre, contudo, que conforme apontado pela exequente às fls.
1267/1271, a Secretaria Geral Judiciária colocou à disposição deste
Juízo, na data de 05/12/2013, o valor de R$ 1.843,26, atualizado até
30/04/2013.
Nesse sentido, e considerando os termos do § 4º do art. 5º da
Portaria nº 07/2010, que determina a atualização do valor dos
honorários até o seu efetivo pagamento, entendo que a quantia
posta à disposição deste Juízo é inferior ao valor realmente devido,
pois interrompeu a atualização no mês de abril de 2013.
Oficie-se, novamente, à SGJUD para que efetue o depósito da
diferença, levando-se em conta a data do efetivo pagamento.
Remetam-se os autos fisicamente à SGJUD para facilitar a
apuração do débito.
Despacho
Processo Nº RT-36200-84.2009.5.10.0002
Processo Nº RT-362/2009-002-10-00.5
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Ruth Helena Braga
ADRIANO PEIXOTO FRANCO(OAB:
19747/DF)
Montana Solucoes Corporativas Ltda
GISELE VIEIRA DA SILVA(OAB:
21977/DF)
Intime-se o exequente para recebimento da CERTIDÃO, acostada à
contracapa dos autos no prazo de 05 dias.
Advogado
Despacho
Processo Nº RT-71300-37.2008.5.10.0002
Processo Nº RT-713/2008-002-10-00.7
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Reclamado
Advogado
Despacho
Processo Nº RT-79000-64.2008.5.10.0002
Processo Nº RT-790/2008-002-10-00.7
Processo Nº RT-659/2007-002-10-00.9
Reclamado
Advogado
Reclamado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73152
Francisco Pereira da Silva
IVAN LIMA DOS SANTOS(OAB:
12316/O/DF)
Petrobrás Distribuidora S.A.
DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
Fundação Petrobrás de Seguridade
Social - Petros
RONNE CRISTIAN NUNES(OAB:
22429/O/DF)
Considerando a complexidade que envolve os cálculos de
liquidação, e atendendo a sugestão da contadoria, determino a
realização de perícia técnico-contábil, nomeando para tanto o Sr.
ELIOMAR RÊGO OLIVEIRA nos termos do art. 879, § 6º, da CLT.
Intime-se o Sr. perito, cientificando-o que o laudo deverá ser
entregue em 45 dias a contar da retirada dos autos.
Após a juntada do laudo pericial, venham os autos conclusos para
fixação dos honorários periciais e deliberação acerca da remessa
dos autos à contadoria para consolidação dos cálculos.
Publique-se.
Processo Nº RT-65900-76.2007.5.10.0002
Gilmar Maximo Rocha
EUVALDO THOMAZ SOARES(OAB:
14427/DF)
Mercearia Jwl Ltda
MARCUS RUPERTO SOUZA DAS
CHAGAS(OAB: 12538/DF)
Gilberto de Jesus
RONALDO CLEMENTINO
KASSIA MARIA SILVA(OAB: 9985/DF)
SINAL COMERCIO
REPRESENTACOES E SERVICOS
DE HIGIENIZACAO DE IMOVEIS
LTDA
ZILDA ABDALA(OAB: 6325/DF)
fl. 117: Vistos. Contata-se que as diligências realizadas com a
finalidade de localizar bens e créditos da executada, tem retornado
com certidão negativa. Não obstante a execução nesta
especializada tramitar de ofício por impulso do Juízo, saliento que
cabe também à parte interessada a indicação de diretrizes precisas
que levem ao bom termo da execução, ao menos com indício
plausível de sucesso na diligência pretendida. Portanto, intime-se a
parte exequente a requerer o que entender de direito em trinta dias.
Decorrido o prazo assinalado, voltem-me os autos conclusos para
analise de aplicação do instituto previsto no artigo 40, § 4º, da Lei nº
6.830/80. Brasília, 6 de fevereiro de 2014.
Despacho
Reclamante
Advogado
290
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Jose Carlos Domingos
SONIA MARIA FREITAS(OAB:
4008/DF)
Carrefour Comercio e Industria Ltda
RODRIGO MADEIRA NAZARIO(OAB:
12931/DF)
Considerando o trânsito em julgado da conta de liquidação e ante
os termos do despacho de fls. 529/530, libere-se ao exequente, por