TRT10 05/12/2017 -Pág. 1167 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2367/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Helen Rayane Carvalho Teixeira
RODRIGO DE OLIVEIRA(OAB:
36151/DF)
302 Sudoeste Lanches Ltda - Epp (Pão
Dourado)
ARTHUR MOURA ROSA NETO(OAB:
19294/O/MT)
(à reclamada, despacho de fl. 255)
Defiro o pleito da reclamante de fls. 252, de restauração das
anotações da nova CTPS
apresentada, de acordo com o vínculo empregatício, considerando
a comprovação de fls.
253/254 de furto da CTPS onde constava o vínculo com a ré.
Assim, intime-se a reclamada para, em 05 (cinco) dias, proceder ao
registro das
anotações pertinentes na CTPS, que se encontra na Secretaria da
Vara, conforme
determinado na sentença.
Anotada a CTPS, intime-se a reclamante para recebimento, em 05
(cinco) dias.
Após, à SECAL para liquidação do julgado. Juiz do Trabalho
ACÉLIO RICARDO VALES LEITE
Despacho
Processo Nº RT-0000197-07.2012.5.10.0009
Reclamante
Maria do Socorro Damasceno Chaves
Advogado
ANTONIO CARLOS SOBRAL
ROLLEMBERG(OAB: 25031/DF)
Reclamado
Fianca Servicos Gerais Ltda (Massa
Falida)
(À Administradora Judicial, despacho de fls.61)
Anote-se nos assentamentos eletrônicos a nomeação da
administradora judicial, Drª LORENNA MOREIRA DE BRITO,
OAB/DF nº 38.508, que representará a Massa Falida da executada,
na forma da lei.
Defiro o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se a administradora judicial, via DEJT.
Após, aguarde-se até o desfecho da execução que se processa
perante o Juízo Conciliatório. Juiz do Trabalho ACÉLIO RICARDO
VALES LEITE
Despacho
Processo Nº RT-0000209-50.2014.5.10.0009
Reclamante
Prime Distribuidora de Produtos de
Beleza Ltda
Advogado
KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO
DE MELO(OAB: 24897/DF)
Reclamado
UNIÃO FEDERAL (Ministério do
Trabalho)
(As partes, despacho de fls. 319)
Da análise dos autos, verifica-se da coisa julgada que permanece a
cobrança
administrativa em relação à ausência de recolhimentos de FGTS
sobre o auxílio alimentação
(fls. 203), não acolhido o pleito quanto ao auto de infração nº 46259009700/2011-08 (fls.
202), e tornada nula a autuação quanto à cobrança de
recolhimentos de FGTS e penalidades
acessórias relativas ao auxílio transporte.
Assim, com razão a UNIÃO em sua manifestação de fls. 318, de
que a CND continue a
constar como positiva até a definitiva quitação das infrações
pendentes, o que deverá ser
providenciado pela autora junto ao Órgão competente.
Intimem-se as partes para ciência, a UNIÃO na forma regulamentar.
Após, arquivem-se os autos, com baixa, eis que entregue a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113570
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prestação jurisdicional a
cargo deste Juízo. Juiz do Trabalho ACÉLIO RICARDO VALES
LEITE
Despacho
Processo Nº RT-0000227-42.2012.5.10.0009
Reclamante
Luis Ivan Freire
Advogado
ABADIO FERREIRA DA SILVA(OAB:
26888/DF)
Reclamado
Fianca Servicos Gerais Ltda (Massa
Falida)
Advogado
LORENNA MOREIRA DE BRITO(OAB:
38508/DF)
(À administradora judicial, despacho de fls.417)
Anote-se nos assentamentos eletrônicos a nomeação da
administradora judicial, Drª LORENNA MOREIRA DE BRITO,
OAB/DF nº 38.508, que representará a Massa Falida da executada,
na forma da lei.
Defiro o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se a administradora judicial, via DEJT.
Após, aguarde-se até o desfecho da execução que se processa
perante o Juízo Conciliatório. Juiz do Trabalho ACÉLIO RICARDO
VALES LEITE
Despacho
Processo Nº RT-0000259-18.2010.5.10.0009
Reclamante
Izailton Pereira Rocha
Advogado
JONAS DUARTE JOSÉ DA
SILVA(OAB: 6083/DF)
Reclamado
Fiança Empresa de Segurança LTDA
Advogado
VALERIA CRISTINA PEREIRA
MIRANDA(OAB: 26169/DF)
Reclamado
Fiança Serviços Gerais LTDA (Massa
Falida)
Advogado
CARLITA ROCHA BRITO(OAB:
1687/DF)
(À Administradora Judicial, despacho de fls.634)
Anote-se nos assentamentos eletrônicos a nomeação da
administradora judicial, Drª LORENNA MOREIRA DE BRITO,
OAB/DF nº 38.508, que representará a Massa Falida da executada,
na forma da lei.
Defiro o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se a administradora judicial, via DEJT.
Após, aguarde-se até o desfecho da execução que se processa
perante o Juízo Conciliatório. Juiz do Trabalho ACÉLIO RICARDO
VALES LEITE
Despacho
Processo Nº RT-0000317-50.2012.5.10.0009
Reclamante
Alessandro S Silva
Advogado
JONAS DUARTE JOSE DA
SILVA(OAB: 06083/DF)
Reclamado
Vipasa-Vigilancia Patrimonial Armada
Ltda
Advogado
KARLA CRISTINA FERREIRA DE
SIQUEIRA(OAB: 13899/DF)
Reclamado
Fianca Empresa de Seguranca Ltda
Advogado
KARLA CRISTINA FERREIRA DE
SIQUEIRA(OAB: 13899/DF)
Reclamado
Fianca Servicos Gerais Ltda (Massa
Falida)
Advogado
LORENNA MOREIRA DE BRITO(OAB:
38508/DF)
Reclamado
Agropecuaria Rebeca Criacao de Gado
Ltda
Advogado
KARLA CRISTINA FERREIRA DE
SIQUEIRA(OAB: 13899/DF)
Reclamado
Luiz Vicente Araujo