TRT10 15/03/2018 -Pág. 1432 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2435/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018
Brasília/DF, 14 de março de 2018.
1432
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO n.º 0000756-07.2016.5.10.0014 - RECURSO
ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR
Relator
Juiz Convocado
ORDINÁRIO (1009)
RELATOR(A): JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR
RECORRENTE: VALOR AMBIENTAL LTDA, SERVIÇO DE
LIMPEZA URBANA
RECORRIDO: ANDRÉ LUIZ FAUSTINO DA SILVA
AUSJ/6
DECLARAÇÃO DE VOTO
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0000756-07.2016.5.10.0014
Relator
ANTONIO UMBERTO DE SOUZA
JUNIOR
RECORRENTE
VALOR AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO
MIDIA CRISTINA DE JESUS
SALES(OAB: 35595/DF)
ADVOGADO
THAIS GLADYS MANZI PEREIRA
VIEIRA(OAB: 53734/DF)
RECORRENTE
SERVICO DE LIMPEZA URBANA
RECORRIDO
ANDRE LUIZ FAUSTINO DA SILVA
ADVOGADO
MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 37170/DF)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIZ FAUSTINO DA SILVA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.
FINALIDADE. Nos termos do art. 897-A da CLT c/c o art. 1.022 do
CPC, os embargos de declaração visam à correção de
impropriedades formais havidas no julgado, definidas como
omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto
equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não
constada omissão no decisório, os embargos de declaração são
conhecidos e providos apenas para prestar esclarecimentos, sem
efeito modificativo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116752