TRT10 11/04/2019 -Pág. 184 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2702/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
LUIZ CLAUDIO ARAUJO DE SOUZA
SANTORO
MARCO AURELIO GERACE(OAB:
122584/SP)
JESUS DE OLIVEIRA FERREIRA
FILHO
RENATO MIRAGAYA REBELLO(OAB:
128672/RJ)
OSMAR GONCALVES DE SOUZA
JOSE MARIA DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 9004/DF)
184
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- OSMAR GONCALVES DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO
CONHECIMENTO. Incabível a interposição do agravo de petição
contra decisão de caráter interlocutório não terminativo do feito.
PROCESSO n.º 0000734-11.2014.5.10.0016 - AGRAVO DE
PETIÇÃO (1004)
RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO ARAUJO DE SOUZA SANTORO CPF: 785.668.007-53
ADVOGADO: MARCO AURELIO GERACE - OAB: SP0122584
AGRAVANTE: JESUS DE OLIVEIRA FERREIRA FILHO - CPF:
267.605.176-87
RELATÓRIO
ADVOGADO: RENATO MIRAGAYA REBELLO - OAB: RJ0128672
AGRAVADO: OSMAR GONCALVES DE SOUZA - CPF:
371.209.641-00
ADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS - OAB:
DF0009004
A Exma. Juíza MARTHA FRANCO DE AZEVEDO, da MM. 16ª Vara
do Trabalho de Brasília/DF, por meio da decisão contida no ID.
b89a3da, complementada pela decisão de embargos de declaração,
conheceu das Exceções de Pré-Executividade opostas por JESUS
DE OLIVEIRA FERREIRA FILHO e LUIZ CLÁUDIO DE ARAÚJO
DE SOUZA para, no mérito, negar-lhes provimento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132879