TRT10 20/08/2020 -Pág. 1172 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3042/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020
1172
CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
É o meu voto.
Desembargadora Relatora"
Brasília-DF, 20 de agosto de 2020.
ACÓRDÃO
CARLOS JOSINO LIMA
Servidor de Secretaria
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o
relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe
provimento parcial, nos termos do voto da Desembargadora
Relatora. Ementa aprovada.
Decisão ocorrida à unanimidade de votos; tendo participado do
presente julgamento os Desembargadores Ricardo Alencar
Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima
Júnior, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos.
Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador
Processo Nº ROT-0001191-94.2019.5.10.0104
Relator
CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
RECORRENTE
LUIZ ALBERTO DE CARVALHO
ADVOGADO
ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA
PORTELA(OAB: 47291/DF)
ADVOGADO
MARCIA DE OLIVEIRA ALVES(OAB:
56775/DF)
RECORRENTE
SA CORREIO BRAZILIENSE
ADVOGADO
MARCELO PERES BORGES(OAB:
13521/DF)
ADVOGADO
JULIANO DA CUNHA FROTA
MEDEIROS(OAB: 16421/DF)
ADVOGADO
FERNANDO LUIS RUSSOMANO
OTERO VILLAR(OAB: 14559/DF)
ADVOGADO
GUILHERME VIEIRA NUNES
BANDEIRA(OAB: 19310/DF)
RECORRIDO
LUIZ ALBERTO DE CARVALHO
ADVOGADO
ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA
PORTELA(OAB: 47291/DF)
ADVOGADO
MARCIA DE OLIVEIRA ALVES(OAB:
56775/DF)
RECORRIDO
SA CORREIO BRAZILIENSE
ADVOGADO
MARCELO PERES BORGES(OAB:
13521/DF)
ADVOGADO
JULIANO DA CUNHA FROTA
MEDEIROS(OAB: 16421/DF)
ADVOGADO
FERNANDO LUIS RUSSOMANO
OTERO VILLAR(OAB: 14559/DF)
ADVOGADO
GUILHERME VIEIRA NUNES
BANDEIRA(OAB: 19310/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ ALBERTO DE CARVALHO
Ângelo Fabiano Farias da Costa
Fez uso da palavra em sustentação oral, fazendo-se presente por
meio de vídeoconferência, o(a) advogado(a) Renato Ribeiro de
PODER JUDICIÁRIO
Oliveira representando a parte Maria de Lourdes Silva Morais.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno.
"PROCESSO nº 0001191-94.2019.5.10.0104 RECURSO
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
Coordenadoria da 3ª Turma;
RELATORA: DESEMBARGADORA CILENE FERREIRA AMARO
SANTOS
Brasília/DF; 19 de agosto de 2020 (data do Julgamento).
RECORRENTE: S/A CORREIO BRAZILIENSE
RECORRENTE: LUIZ ALBERTO DE CARVALHO
RECORRIDAS: AS MESMAS PARTES
CFAS/7
Documento assinado eletronicamente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155276