TRT10 20/01/2022 -Pág. 411 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3396/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
411
Requer, ainda, que o sócio da reclamada JOSE GONCALVES
DOS SANTOS, CNPJ: 37.127.289/0001-14 (José Gonçalves dos
Santos CPF: 084.270.111-72) seja citado.
Além disso, solicita realização de SISBAJUD CONTRA O
INTIMAÇÃO
RECLAMADO PAULO MAURICIO DA SILVA FERREIRA, de forma
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c4a639
repetida até a garantia da execução.
proferido nos autos.
Certifico, ainda, que foram infrutíferas as tentativas de garantia da
TERMO DE CONCLUSÃO
execução contra a executada principal.
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor THAIS
Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor
DE MEDEIROS ARAUJO, no dia 20/01/2022.
CLAUDSON ALECRIM RIBEIRO 19 de janeiro de 2022
DESPACHO
DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE
Vistos, etc.
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Por meio da petição de id. c78390f, requer o exequente a penhora
Vistos, etc.
de 30% dos proventos de aposentadoria da executada RAIMUNDA
Requer o Exequente o prosseguimento da execução.
VARGAS DA SILVA.
Isto posto, há que se ver, conforme Contrato Social (-20b7a97 e
Intime-se as reclamadas para manifestação, caso queiram. Prazo 5
seus anexos) que compõe o quadro societário da referida empresa
(cinco) dias.
o sócio José Gonçalves dos Santos, CPF n. 084.270.111-72.
Após, venham os autos conclusos para decisão.
Desta maneira, haja vista o resultado infrutífero das tentativas de
Cumpra-se.
constrições da sociedade executada, diante do disposto no art. 855-
Publique-se.
A da CLT e frente ao previsto no art. 135 do CPC, em respeito ao
BRASILIA/DF, 20 de janeiro de 2022.
princípio do contraditório, citem-se os sócios da reclamada JOSE
AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0001410-88.2016.5.10.0015
RECLAMANTE
SABRINA RIBEIRO DA SILVA
AGUIAR
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO PEREIRA DE
BRITO(OAB: 44005/DF)
RECLAMADO
JOSE GONCALVES DOS SANTOS
RECLAMADO
PAULO MAURICIO DA SILVA
FERREIRA
RECLAMADO
JOSE GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
FILIPE VIANA DE ANDRADE
PINTO(OAB: 34321/DF)
GONCALVES DOS SANTOS, CNPJ: 37.127.289/0001-14, CPF:
084.270.111-72;
PAULO MAURICIO DA SILVA FERREIRA, CPF: 244.399.831-20,
via POSTAL, conforme requisitado pelo autor, para manifestarem-se
no prazo de 15 dias acerca do presente incidente de
desconsideração, apresentando as provas cabíveis, e ficando
cientes dos valores da execução e que os dissídios na Justiça do
Trabalho estão sempre sujeitos à conciliação (art. 764, CLT).
Decorrido o prazo acima, em que se encontrará suspenso o
processo (art. 134, §3º, CPC), retornem os autos conclusos ao
prosseguimento do feito.
Intimado(s)/Citado(s):
Publique-se.
- JOSE GONCALVES DOS SANTOS
BRASILIA/DF, 20 de janeiro de 2022.
AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eaf6752
proferida nos autos.
TERMO DE CERTIDÃO E CONCLUSÃO
Certifico e dou fé que peticiona o autor pelo desarquivamento dos
autos e pela instauração do Incidente de Desconsideração da
Personalidade Jurídica - IDPJ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177203
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0001410-88.2016.5.10.0015
RECLAMANTE
SABRINA RIBEIRO DA SILVA
AGUIAR
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO PEREIRA DE
BRITO(OAB: 44005/DF)
RECLAMADO
JOSE GONCALVES DOS SANTOS
RECLAMADO
PAULO MAURICIO DA SILVA
FERREIRA
RECLAMADO
JOSE GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
FILIPE VIANA DE ANDRADE
PINTO(OAB: 34321/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- SABRINA RIBEIRO DA SILVA AGUIAR