TRT10 08/02/2022 -Pág. 1490 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3409/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022
1490
10.059,15) e de ID.9f92ec1 (R$ 21.973,60), bem como pelo
Após o prazo supra, dê-se vista as partes por 15 dias.
depósito judicial de ID.d6f372a, no importe de R$ 138.054,93, cujos
Publique-se.
valores converto em penhora.
BRASILIA/DF, 08 de fevereiro de 2022.
Intimem-se as partes para ciência da garantia do Juízo e dos
IDALIA ROSA DA SILVA
valores ora convertidos em penhora, prazo e fins legais, nos termos
Juíza do Trabalho Titular
do art. 884 da CLT.
Ressalto que, as ordens de bloqueio de valores foram devidamente
canceladas,
conforme
certidões
de
ID’s.d5f33e9/d2fbed8/7abcb05/27193af.
Publique-se.
BRASILIA/DF, 08 de fevereiro de 2022.
SIMONE SOARES BERNARDES
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0002018-60.2014.5.10.0014
RECLAMANTE
JAN OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
Eduardo Rodrigues Figueiredo(OAB:
21176-A/DF)
RECLAMADO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
INTERESSADO
PERITO
GILSON SANTOS BRANDAO
Processo Nº ATOrd-0002018-60.2014.5.10.0014
RECLAMANTE
JAN OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO
Eduardo Rodrigues Figueiredo(OAB:
21176-A/DF)
RECLAMADO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
INTERESSADO
PERITO
GILSON SANTOS BRANDAO
Intimado(s)/Citado(s):
- JAN OLIVEIRA DE SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45595d2
- VIA VAREJO S/A
proferido nos autos.
TERMO DE CONCLUSÃO
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita em 08/02/2022.
PODER JUDICIÁRIO
DESPACHO
JUSTIÇA DO
Vistos.
Registre-se que o v. acordão de ID. 56b91e7 deu parcial provimento
INTIMAÇÃO
ao agravo de petição interposto pela UNIÃO para cassar a sentença
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45595d2
de extinção e determinar o prosseguimento da execução quanto às
proferido nos autos.
contribuições previdenciárias.
TERMO DE CONCLUSÃO
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita em 08/02/2022.
DESPACHO
Intime-se o perito contábil para proceder à retificação dos cálculos
quanto às contribuição previdenciárias, com incidência de juros de
mora observando a época da efetiva prestação de serviços,
Vistos.
conforme requerido pela UNIÃO na petição de ID.d336f27. Prazo 30
Registre-se que o v. acordão de ID. 56b91e7 deu parcial provimento
dias.
ao agravo de petição interposto pela UNIÃO para cassar a sentença
Após o prazo supra, dê-se vista as partes por 15 dias.
de extinção e determinar o prosseguimento da execução quanto às
Publique-se.
contribuições previdenciárias.
BRASILIA/DF, 08 de fevereiro de 2022.
Intime-se o perito contábil para proceder à retificação dos cálculos
IDALIA ROSA DA SILVA
quanto às contribuição previdenciárias, com incidência de juros de
Juíza do Trabalho Titular
mora observando a época da efetiva prestação de serviços,
conforme requerido pela UNIÃO na petição de ID.d336f27. Prazo 30
dias.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178104
Processo Nº ACum-0000406-82.2017.5.10.0014
RECLAMANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE TRANSPORTES
METROVIARIOS DO DF