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TRT10 - 3420/2022 - Página 1664

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TRT10 23/02/2022 -Pág. 1664 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3420/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022

1664

Os(as) advogados(as) deverão acompanhar o pregão eletrônico por

a) o certificado ou cartão de vacinação, físico ou digital, emitido pelo

meio do aplicativo para celular Pauta Digital.

aplicativo ConecteSUS, do Ministério da Saúde, ou autoridade

Publique-se.

pública competente, que identifique a pessoa que recebeu a vacina,

BRASILIA/DF, 22 de fevereiro de 2022.

a data da aplicação, o lote e o nome do fabricante do imunizante;

JOSE GERVASIO ABRAO MEIRELES
Juiz do Trabalho Substituto

ou
b) teste RT-PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19,
realizados nas últimas 72h.

Processo Nº ATSum-0000781-44.2021.5.10.0014
RECLAMANTE
JEFTE BRUNO PEREIRA CAETANO
ADVOGADO
GRACIELI SOUZA ALVES(OAB:
69032/DF)
ADVOGADO
ROBERTO DA COSTA
MEDEIROS(OAB: 25572/DF)
ADVOGADO
GABRIEL FILIPE LOPES
MATOS(OAB: 47961/DF)
RECLAMADO
OSNAIR PEREIRA LOPES
ADVOGADO
JOHNNY LOPES DAMASCENO(OAB:
49338/DF)

A recusa a se submeter a qualquer dos requisitos acima impedirá a
entrada ou a permanência da pessoa nas dependências do
Tribunal, dos Foros ou dos prédios de apoio.
A comprovação dos requisitos exigidos para o público externo em
geral, deverá ser feita aos agentes de portaria, recepcionistas ou
equivalentes de cada unidade do TRT 10.
No caso de não ser autorizado o acesso ou permanência ao prédio
por falta de comprovação de vacinação ou de teste negativo de

Intimado(s)/Citado(s):

contaminação, será emitido documento comprobatório da presença,

- JEFTE BRUNO PEREIRA CAETANO

pelo agente responsável pela portaria respectiva, para os fins de
eventual justificativa por ausência a ato processual.
Os(as) advogados(as) deverão acompanhar o pregão eletrônico por
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

meio do aplicativo para celular Pauta Digital.
Publique-se.
BRASILIA/DF, 22 de fevereiro de 2022.
JOSE GERVASIO ABRAO MEIRELES

INTIMAÇÃO

Juiz do Trabalho Substituto

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdb9d84
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Conclusão feita ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho pelo servidor
GABRIELA BRITO DE ARAUJO em 22 de fevereiro de 2022.
DESPACHO
Vistos.
Fica designada audiência de INSTRUÇÃO PRESENCIAL para o dia
23/03/2022, às 10:00, sendo obrigatória a presença das partes, sob
pena de confissão.
As partes, acompanhado dos advogados, deverão comparecer

Processo Nº ATSum-0000781-44.2021.5.10.0014
RECLAMANTE
JEFTE BRUNO PEREIRA CAETANO
ADVOGADO
GRACIELI SOUZA ALVES(OAB:
69032/DF)
ADVOGADO
ROBERTO DA COSTA
MEDEIROS(OAB: 25572/DF)
ADVOGADO
GABRIEL FILIPE LOPES
MATOS(OAB: 47961/DF)
RECLAMADO
OSNAIR PEREIRA LOPES
ADVOGADO
JOHNNY LOPES DAMASCENO(OAB:
49338/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- OSNAIR PEREIRA LOPES

presencialmente no endereço abaixo descrito para depoimento
pessoal, sob pena de confissão, conforme Enunciado 74 do C. TST,
trazendo suas testemunhas, na forma do art. 455 do CPC, sob pena
PODER JUDICIÁRIO
de preclusão.
JUSTIÇA DO
Foro de Brasília: Avenida W3 Norte, Quadra 513, Lote 2 e 3 Asa Norte, Brasília - DF, 70760-522.
Tendo em vista a PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 22 DE

INTIMAÇÃO

DEZEMBRO DE 2021 do TR da 10ª Região, informo as partes as

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdb9d84

medidas necessárias para permanência nos prédios do Tribunal:

proferido nos autos.

O público externo em geral deverá apresentar, para ingresso e

CONCLUSÃO

permanência nos prédios do Tribunal e dos Foros e unidades de

Conclusão feita ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho pelo servidor

apoio:

GABRIELA BRITO DE ARAUJO em 22 de fevereiro de 2022.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 178852

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