TRT11 04/05/2021 -Pág. 53 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
3215/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
EDUARDO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 854/RR)
CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA
AMOR SAUDE BOA VISTA LTDA
RENATA MARTINS GOMES(OAB:
85907/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
53
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPORTADORA TV LAR LTDA
FELIPE LENHARD(OAB: 7762/AM)
CHRYSSE MONTEIRO
CAVALCANTE(OAB: 7984/AM)
JOSE ALBERTO MACIEL
DANTAS(OAB: 3311/AM)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA AMOR SAUDE BOA
VISTA LTDA
- SANDRO GUILHERME PINHEIRO
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO
NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO
Fica Vossa Senhoria notificado(a)para tomar ciência do v. Acórdão
Fica Vossa Senhoria notificado(a)para tomar ciência do v. Acórdão
de ID. 318195e , podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio
de ID. 7f4e39c , podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio
d e s t e
d e s t e
R e g i o n a l ,
n o
e n d e r e ç o
R e g i o n a l ,
n o
e n d e r e ç o
"https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
"https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam", utilizando o número de documento
stView.seam", utilizando o número de documento
21041311570062600000008031150 ,para, querendo, manifestar-
21041216373994500000008029393,para, querendo, manifestar-se,
se, no prazo legal.
no prazo legal.
"ISTO POSTO:
"ISTO POSTO:
ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da TERCEIRA
ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da TERCEIRA
TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por
TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por
unanimidade de votos, paraCONHECER do Recurso Ordinário
unanimidade de votos, CONHECER PARCIALMENTE do Recurso
interposto pela Autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL
Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO ao apelo, deferindo à Obreira os reflexos da
PROVIMENTO ao apelo, mantendo inalterada a sentença primária,
indenização estabilitária sobre férias + 1/3, 13º salário e FGTS (8%
em todos os seus termos e fundamentos. Tudo na forma da
+ 40%) do período da estabilidade, nos limites da inicial. Custas
fundamentação.
pela Reclamada no importe de R$ 360,00, calculadas sobre o valor
Assinado em 03 de Maio de 2021.
ora arbitrada à condenação de R$ 18.000,00.
Assinado em 03 de Maio de 2021.
JOSÉ DANTAS DE GÓES
Desembargador do Trabalho
JOSÉ DANTAS DE GÓES
Relator
Desembargador do Trabalho
Relator"
Rejane de Aragão Oliveira
Diretora de Secretaria da 3ª Turma
MANAUS/AM, 04 de maio de 2021.
MANAUS/AM, 04 de maio de 2021.
NELSON HOLANDA DA SILVA
Servidor de Secretaria
NELSON HOLANDA DA SILVA
Servidor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000565-84.2020.5.11.0016
Relator
JOSE DANTAS DE GOES
RECORRENTE
SANDRO GUILHERME PINHEIRO
ADVOGADO
ODEMILTON PINHEIRO MACENA
JUNIOR(OAB: 7155/AM)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166184
Processo Nº RORSum-0000565-84.2020.5.11.0016
Relator
JOSE DANTAS DE GOES
RECORRENTE
SANDRO GUILHERME PINHEIRO
ADVOGADO
ODEMILTON PINHEIRO MACENA
JUNIOR(OAB: 7155/AM)
RECORRIDO
IMPORTADORA TV LAR LTDA
ADVOGADO
FELIPE LENHARD(OAB: 7762/AM)