TRT13 10/07/2018 -Pág. 242 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2514/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Sentença publicada ilíquida, para posterior liquidação por simples
cálculo do contador, em razão das férias do Contador desta
Unidade Judiciária.
Concede-se à Reclamante os benefícios da Justiça gratuita, nos
termos do art.790, §3° da CLT.
Custas pela Reclamada, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o
valor arbitrado de R$ 5.000,00.
242
Processo Nº RTOrd-0001409-64.2017.5.13.0022
AUTOR
CICERO DOS SANTOS
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RÉU
CERAMICA ELIZABETH LTDA
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
RÉU
FILLIPHY DANIEL SOARES DE
LUCENA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERO DOS SANTOS
Quando do pagamento do crédito, deve ser observado o Prov. Nº
03/2005, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e a Súmula
368, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, no que couber.
Ante o exposto e o mais que dos autos constam, resolve este Juízo
ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos por CERAMICA
ELIZABETH LTDA, para, sanando o erro material apontado,
Notifiquem-se as partes, por meio do DEJT.
determinar a exclusão, da planilha de cálculos, do valor referente à
indenização por danos morais.
Notifiquem-se as partes, por meio do DEJT.
III - DISPOSITIVO
Notificação
Procedente em parte.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001409-64.2017.5.13.0022
AUTOR
CICERO DOS SANTOS
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RÉU
CERAMICA ELIZABETH LTDA
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
RÉU
FILLIPHY DANIEL SOARES DE
LUCENA - ME
Processo Nº RTOrd-0001409-64.2017.5.13.0022
AUTOR
CICERO DOS SANTOS
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RÉU
CERAMICA ELIZABETH LTDA
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
RÉU
FILLIPHY DANIEL SOARES DE
LUCENA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- CERAMICA ELIZABETH LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERO DOS SANTOS
Ante o exposto e o mais que dos autos constam, resolve este Juízo
ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos por CERAMICA
ELIZABETH LTDA, para, sanando o erro material apontado,
determinar a exclusão, da planilha de cálculos, do valor referente à
Ante o exposto e o mais que dos autos constam, resolve este Juízo
indenização por danos morais.
ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos por CERAMICA
ELIZABETH LTDA, para, sanando o erro material apontado,
Notifiquem-se as partes, por meio do DEJT.
determinar a exclusão, da planilha de cálculos, do valor referente à
indenização por danos morais.
Notificação
Notifiquem-se as partes, por meio do DEJT.
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121219
Processo Nº RTOrd-0001409-64.2017.5.13.0022
AUTOR
CICERO DOS SANTOS
ADVOGADO
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RÉU
CERAMICA ELIZABETH LTDA