TRT15 21/02/2014 -Pág. 271 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1421/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014
DESTINATÁRIOS:
271
EVANDRO MARDULA - OAB: SP258368
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE LIMEIRA e
LOJA DE MOVEIS MOREIRA LTDA ME -
Ficam V. Sa. intimados do despacho/sentença abaixo:
AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
PROCEDENTE EM PARTE
ALESSANDRO BATISTA DA SILVA - OAB: SP207266 - SARA
VALOR R$ 8.000,00
CRISTINA FORTI - OAB: SP199485 - MARCONDES BERSANI -
CUSTAS 160,00 PELA RECLAMADA
Notificação
OAB: SP98438
Ficam V. Sa. intimados do despacho/sentença abaixo:
Diante do exposto, afasto a preliminar de impossibilidade jurídica
do pedido e, no mais, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os
pedidos deduzidos na inicial para condenar a ré LOJA DE MOVEIS
MOREIRA LTDA – ME na obrigação de não fazer consubstanciada
em se abster de utilizar mão-de-obra de trabalhadores em dias não
Processo Nº RTOrd-0010934-80.2013.5.15.0046
AUTOR
JEFFERSON JOSE GONCALVES DA
SILVA
ADVOGADO
ARI RIBERTO SIVIERO(OAB: 77471)
RÉU
NET SERVICOS DE COMUNICACAO
S/A
ADVOGADO
ANA MARIA DOMINGUES SILVA
RIBEIRO(OAB: 220244)
ADVOGADO
RODRIGO AUGUSTO DE
ARRUDA(OAB: 270958)
RÉU
LITORAL SERVICOS TECNICOS
LTDA
permitidos pela cláusula 3ª da Convenção Coletiva juntada aos
autos, sob pena de pagamento de multa contida na cláusula 7ª da
convenção retro mencionada, nos termos requeridos pelo autor
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE LIMEIRA,
DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 21/02/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT:/24/02/2014
venc.pzo 05/03/2014
conforme fundamentação supra, a qual faz parte integrante do
DESTINATÁRIO:
presente dispositivo.
Diante da sucumbência recíproca, indefiro o pedido de arbitramento
de horários para qualquer das partes.
Custas pela ré, no importe de R$12,00, calculadas sobre o valor
arbitrado à causa no importe de R$600,00, nos termos do art. 789,
LITORAL SERVICOS TECNICOS LTDA e NET SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO S/A
AO ADVOGADO DA RECLAMADA:
ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO - OAB: SP220244 e
RODRIGO AUGUSTO DE ARRUDA - OAB: SP270958
IV da CLT.
Intimem-se. Nada mais.
Araras, 20 de fevereiro de 2014.
Fica V. Sa. intimado do despacho/sentença abaixo:
SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE
VALOR R$150.000,00
RENATA MENDES CARDOSO
Juíza do Trabalho Substituta
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010850-79.2013.5.15.0046
AUTOR
ANTONIO DONIZETI DE SOUZA
ADVOGADO
GLAUCO SÉRGIO
PEDRASSOLLI(OAB: 279978)
RÉU
BANCO BRADESCO SA
ADVOGADO
EVANDRO MARDULA(OAB: 258368)
ADVOGADO
FLAVIO PENNA MENDONCA(OAB:
297201)
DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT:21/02/2014
CUSTAS R$3.000,00 A CARGO DAS RECLAMADAS
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010934-80.2013.5.15.0046
AUTOR
JEFFERSON JOSE GONCALVES DA
SILVA
ADVOGADO
ARI RIBERTO SIVIERO(OAB: 77471)
RÉU
NET SERVICOS DE COMUNICACAO
S/A
ADVOGADO
ANA MARIA DOMINGUES SILVA
RIBEIRO(OAB: 220244)
ADVOGADO
RODRIGO AUGUSTO DE
ARRUDA(OAB: 270958)
RÉU
LITORAL SERVICOS TECNICOS
LTDA
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT:24/02/2014
DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 21/02/2014
venc.pzo 05/03/2014
DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT:/24/02/2014
venc. pzo 05/03/2014
DESTINATÁRIOS: ANTONIO DONIZETI DE SOUZA - BANCO
BRADESCO SA
DESTINATÁRIOS: JEFFERSON JOSE GONCALVES DA SILVA -
AOS ADVOGADOS DAS PARTES: GLAUCO SÉRGIO
LITORAL SERVICOS TECNICOS LTDA - NET SERVIÇOS DE
PEDRASSOLLI - OAB: SP279978 - FLAVIO PENNA MENDONCA
COMUNICAÇÃO S/A
- OAB: SP297201 -
AOS ADVOGADOS DAS PARTES:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73412